acidente de transito-mp denucia- homicidio culposo 2 vezes
AMIGOS E COLEGAS.
RECEBI ESTE CASO ESSA SEMANA, DE UM HOMICIDIO CULPOSO DUAS VEZES E LESÃO CORPORAL DUAS VEZES. O MP DENUNCIOU O MEU CLIENTE POR IMPERICIA NO TRANSITO. ALEGA QUE ELE NÃO UTILIZOU DAS CAUTELAS DEVIDAS POR TER PASSADO DIRETO NUMA CURVA E BATIDO CONTRA UMA CASA NUMA ESTRADA RURAL, ONDE, DOIS PASSAGEIROS VIERAM A FALECER E OUTROS DOIS FICARAM GRAVEMENTE FERIDOS. ERA DE MADRUGADA, ZONA RURAL, O PISO ESTAVA MOLHADO POIS HAVIA CHUVISCADO. O ACIDENTE OCORREU DE MADRUGADA E OS PERITOS CHEGARAM AS 10:00 DA MANHA NO LOCAL. NO LAUDO DOS PERITOS ELES AFIRMAM QUE NÃO HAVIA MARCAS DE FRENAGEM E QUE O SOLO ESTAVA SECO MAS CONSTATARAM QUE A ESTRADA É CHEIA DE BURACOS. O FATO É QUE A ESTRADA É PESSIMAMENTE CONSERVADA, CHEIA DE BURACOS, SEM ACOSTAMENTO, SEM BOA SINALIZAÇÃO.O ACIDENTE OCORREU POR VOLTA DAS 2:30 DA MANHA, DE MADRUGADA E A EQUIPE DE PERITOS CHEGARAM SOMENTE PELA MANHA..COM TEMPO SECO..SOL FORTE. ELE NÃO ESTAVA BEBADO, NÃO USA DROGAS, NÃO CORRIA...APENAS BATEU DENTRO DE UM BURACO E O CARRO PERDEU O CONTROLE INDO DIRETO AO ENCONTRO DE UMA PEQUENA CASA. PERGUNTO. COMO PROCEDER NA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO..O QUE OS SENHORES FARIAM? ESSE É MEU PRIMEIRO CASO DE HOMICIDIO CULPOSO POR ACIDENTE DE TRANSITO E NÃO TENHO EXPERIENCIA NENHUMA EM AUDIENCIA. RESOLVI ENCARAR, ESTUDAR E FAZE-LA.COM A AJUDA DOS SENHORES, TENHO CERTEZA QUE CONSEGUIREI, ALGUE PODERIA ME AJUDAR?
Por aqui não dá não, ninguem tem acesso a todas as peças do processo, melhor consultar colegas de sua cidade.
....NÃO CORRIA...APENAS BATEU DENTRO DE UM BURACO E O CARRO PERDEU O CONTROLE INDO DIRETO AO ENCONTRO DE UMA PEQUENA CASA. Muito simples a alegação para se conseguir uma absolvição, se não estava correndo simples batida em um buraco não seria suficiente para perder controle do veic, atingir uma casa e matar duas pessoas, qual distancia estava essa casa da pista?
Existe uma possibilidade: o terreno.
Acabada a pista há acentuado declive até a casa?
Se fizer um estudo, inclusive investigando o local do acidente, é possível (se o caso) defender uma tese plausível.
Se simplesmente alegar que "....NÃO CORRIA...APENAS BATEU DENTRO DE UM BURACO E O CARRO PERDEU O CONTROLE INDO DIRETO AO ENCONTRO DE UMA PEQUENA CASA", não haverá como convencer o julgador: fico com o meu colega ISS.
Vá ao local, sinta-se dentro do carro, refaça mentalmente o que ocorreu, uma duas, diversas vezes. Pense nos argumentos contrários.
Se a física ajudar, é até possível.
Em tempo: descreva o terreno, tire fotografias.
Registre o acontecimento de outros acidentes no local, ocorridos sem que o motorista estivesse em velocidade.
Deve transmitir o mesmo que o motorista sentiu, quando perdeu o controle da direção.
Fundamento-me na hipótese de a estrada limitar-se com um barranco. Se investigar o terreno, podem existir possibilidades de uma defesa coerente.
Desculpe mas, acho sempre temerário o profissional encarar defesa de um delito sem a devida experiência.
Processo penal como todos sabem não é brincadeira têm sempre uma pessoa que representamos a defesa para o profissional, entendo, que o profissional deve acompanhar outro mais experiente até ter a enbocadura devida para assumir a defesa do acusado, principalmente em crimes graves.
Normalmente em crimes contra a vida sempre tem um promotor experiente do outro lado, tanto que sabemos que os crimes contra a vida são os processos dados a promotores mais experientes, portanto atirar se a defesa de delito que nunca teve contato na defesa? é preocupante.
Quem de nós gostaria de ser operado por profissional da medicina que nunca fez determinada cirurgia mas tem convicçào de que tudo vai dar certo? eu não, e os colegas com certeza tbm não.
Colega, não faça o que nao gostaria que fizessem para você. chame um colega mais exeperiente, sem a devida cautela uma pergunta, uma indagaçào, um silêncio que você devia ter pedido a seu constituinte, uma inpugnaçào de perícia técnica, um recurso profilático, uma ação impugnativa que lhe faltou conhecimento técnico para requisitar, oferecer muda para o resto da vida, da familia, dos filhos que podiam ter uma escola, uma vida diferente por uma falta de experiência sua na egoísta vontade de ajudar só com vontade sem o devido conhecimento técnico.
Dizer aqui pra nós que nao vamos julgar o caso que a perícia "apenas" chegou no outro dia as 10:00hs como se a culpa fosse da perçia pelo acidente, não vai amenizar a responsabilidade de quem, com o devido respeito, pelo jeito não respeitava a velocidade regulamentar pois se assim fosse podia ter o buraco que tivesse que não tinha acontecido este trágico acidente, portanto apenas dizer que tinha buraco, que era zona rural e blá bla'bla não vai absolver nem amenizar a responsabilidade do condutor vai precisar mais que isso. e você pode oferecer mais que isso?
prepare se com profissionais acompanhando em processos e estudando, estudando muito para ter a devida preparação de um criminalista.
E se pode oferecer toca bala!! agora se nao sabe nem o que acontece depois da audiência, bah ai ta mal, pode dizer o que quiser, que tem vontade, que estudioso, que nào é assim, mas que tá mal, tá mal.
"A casa é proximo a pista..Sem acostamento.."
Axraell, a falta de acostamento pode ajudar, mas não é fator determinante.
O que há depois da estrada? Como perdeu o controle?
A resposta poderia estar aqui.
Sem um exame meticuloso do local do acidente dificilmente conseguirá angariar provas do alegado.
Como convencer o juiz que: "ELE NÃO ESTAVA BEBADO, NÃO USA DROGAS, NÃO CORRIA...APENAS BATEU DENTRO DE UM BURACO E O CARRO PERDEU O CONTROLE INDO DIRETO AO ENCONTRO DE UMA PEQUENA CASA."?
A simples existência do buraco não é capaz de isentá-lo.
O quê sabemos? "PASSADO DIRETO NUMA CURVA" "ESTRADA RURAL" "ERA DE MADRUGADA" "O ACIDENTE OCORREU POR VOLTA DAS 2:30 DA MANHA" "O PISO ESTAVA MOLHADO POIS HAVIA CHUVISCADO": o piso estaria molhado, mas não o suficiente para que o motorista perdesse o controle e não pudesse frear, antes de colidir com a casa. "A ESTRADA É CHEIA DE BURACOS" "A ESTRADA É PESSIMAMENTE CONSERVADA, CHEIA DE BURACOS" "SEM ACOSTAMENTO" "SEM BOA SINALIZAÇÃO"
Não basta afirmar, será preciso provar, uma vez que, a despeito de sua boa vontade, a outra parte tem experiência em questões semelhantes e estará alicerçada por elementos da física.
Como convencer o magistrado de seus argumentos?
Não vejo outra maneira senão o estudo todos os fatores que tenham contribuído ao acidente.
Se a estrada estava, simplesmente, úmida (chuviscava), era noite e a estrada, cheia de buracos, mais razão teria o motorista de conduzir o veículo com cautela e devagar, o que refuta a hipótese de, por apenas ter batido "DENTRO DE UM BURACO" perdido o controle, "INDO DIRETO AO ENCONTRO DE UMA PEQUENA CASA".
O estado do veículo pode atestar a velocidade com a qual era conduzido. Ele deve ter sido apreendido e periciado. O que diz o laudo?
Se não há um barranco no caminho da estrada à casa nada justificaria um estrago maior no veículo, o que evidenciaria o emprego de uma velocidade maior, colocando em cheque a afirmativa de não ter excedido a velocidade.
Mesmo que peça a ajuda de um colega especialista na área (o que seria louvável), é necessário um estudo do local do crime e do veículo (o que o colega, certamente, faria).
Posso entender que assumiu a causa como um desafio e tem as melhores intenções. Mas apenas boas intenções não bastam: é preciso conhecer profundamente o caso para bem argumentar.
Outro fator importante: como morreram? Foram "esmagados" ou apenas impactados pelo veículo?
O fato de haver duas vítimas fatais é muito grave.
Pela leitura dos danos também é possível saber a velocidade do veículo (Potência = Peso x Velocidade média).
Mesmo o especialista no ramo não terá fortes fundamentos se não conhecer, pelo estudo detalhado, as razões que levaram seu cliente ao resultado danoso.
A partir do estudo, com o levantamento das informações necessárias (sobre o veículo, o local do acidente e as vítimas) seria possível montar uma defesa eficiente. E apenas dessa maneira.
Porque necessariamente haverão dados técnicos que simples palavras não serão capazes de rebater com eficácia.
A pesquisa de jurisprudência é útil se acompanhada de provas, uma vez que as evidências são desfavoráveis ao seu cliente.
Desaleluia Senhor!!!
Pode até ocorrer a prescrição mas depois da sentença não antes.
Para efeitos de prescrição a contagem de tempo é feito sobre o máximo da pena - in caso 04 anos - prescrição em 04 em razão da menoridade relativa penal.
Denúncia recebida em agosto de 2007 prescrição operar-se-á em agosto deste ano.
Quem faltará à audiência? o réu?
Decretar-se-á a revelia e o processo continua.
bom..então se o senhor é experiente..me ensina..o processo do cliente do senho prescreve em menos de 2 meses..o que o senhor faria para adiar a audiencia e forçar a remarcaçao de uma nova? o que o senhor faria doutor? iria sujeitar seu cliente a uma sentença a menos de dois meses da prescrição ou iria tentar de alguma forma , que o senhor poderá nos explicar, se houver como, a remarcação da audiencia?
faz a gente acordar doutor!
A doença que acomete o advogado somente se caracteriza como motivo de força maior quando o impossibilita totalmente de exercer a profissão ou de substabelecer o mandato.
- Na hipótese, impõe-se a declaração de nulidade da audiência de instrução e julgamento ante a presença de cerceamento de defesa, na medida que a advogada, que também é parte na demanda, foi acometida por síndrome vascular cerebral no dia anterior a audiência, comunicou ao juízo tempestivamente a impossibilidade de comparecer ao ato e não consta outro profissional habilitado nos autos. Além disso, havia pleiteado a produção de provas materiais e testemunhais.
