Bom dia, Caros Colegas.

Desculpem pelo texto por demais extenso, mas a situação assim o pede.

Pesquisei bastante, inclusive jurispurdência, mas o assunto parece novo no Brasil.

Verificamos constantemente a ocorrência e teses sobre os direitos conexos no Direito Autoral. Ao estudar tutela antecipatória e julgamento antecipado - parte incontroversa do pedido - , nosso colega de Curitiba, autor do livro, argui a possibilidade de aplicação do direito conexo no direito civil.

A idéia surgiu após verificar o caso de uma cliente que encontra-se em situação de penúria, sem ter dinheiro para pagar advogado diante da miséria em que foi deixada.

Caso: o ex marido distribui processos de todas as naturezas contra a mesma : reintegração de posse, cobrança de alugueres, danos morais (por dna), denegatória de paternidade, danos materiais em razão de suposta dilapidação de patrimônio móvel, cautelar de separação de corpos, arroalmento, separação judicial, impugna todos os pedidos de assistência da requerida, etc. É clara a intenção do mesmo de destruí-la. Mais alguns agravantes:

A comarca não tem Vara de Família, os processos estão sendo distribuidos de maneira pulverizada nas Varas Cíveis. O promotor de Justiça, nos processos de família, não é atuante como normalmente são os da Vara de Família (ele não aparece em audiência, tanto que não assina, mas no termo consta o nome dele como presente.).

São tantos absurdos que o varão conseguiu excluir a filiação dele da certidão de nascimento da criança com a maior facilidade (tem dna, mas a mãe jura que é dele). Ah, detalhe importante: o varão é rico, dono de empresa ligada ao cimena - bem conhecida no brasil - e parente de uma figura profissional conhecida no meio dos ricos e famosos (possui o mesmo sobrenome).

Pensei que a saída seria tentar reunir os processos em uma única vara para que se permita a efetiva tutela de direitos conexos da varoa e em razão da origem incomum de todos eles: vínculo familiar.

Gostaria de saber se algum colega teve caso parecido e como resolveu (outras alegações e teses) e se algum utilizou a teroria do direito conexo em direito de família.

Saudações.