Direitos - Separação União Estável

Há 15 anos ·
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Estou com uma grande dúvida na questão de união estável, cito um fato: Um rapaz comprou uma casa e logo após chamou a namorada para morar com ele, depois de 1 ano morando juntos, ela engravidou. Mas a relação começou a ficar desgastante, ele trabalhador do turno da noite, ao chegar em sua residência encontrava diversos tipos de problemas e uma mais grave que era a falta de cuidado com o filho, passando anos vivendo dessa forma a relação foi ficando insuportável. Até que ele descobriu que quando ele ia trabalhar ela deixava a criança com uma prima e saia com outros homens. Depois de tantas brigas e agressões verbais ela mesmo tomou a iniciativa de sai de casa. Ele por sua vez entra na justiça pela guarda do filho e sem muito esforço, com ajuda de testemunhas e sem a vontade dela de ficar com o filho consegue a guarda da criança e, posteriormente ele vende a casa. Isso foi há uns 6 anos atrás, e eles viveram juntos uns 5 anos, portanto hoje ele está com a guarda do filho e, ela já estava tendo um caso na época com um "gringo" italiano e foi embora com ele, mas sempre ela volta quando o visto de permanência dela na italia vence.

Este ano ela voltou querendo direitos como sua ex-mulher, ela quer solicitar a justiça o valor da casa que foi vendida.

Quero saber o que procede quanto a esse tipo de situação. Ela tem direito a algo?

Obs: Eles não formalizaram a união.

Fico muito grata pela informação.

10 Respostas
FLÁVIO BONIOLO - [email protected]
Há 15 anos ·
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Kelli, se ele comprou esta casa a vista antes de se unir, conforme você explica, ela não tem direito nenhum.

Porém se a compra foi parcelada, ela tem direito sobre as parcelas pagas durante a união.

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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Se a casa foi comprada durante a uniao, ela realmente tem direito a 50%,se foi comprada antes da uniao, um dia que fosse, ela nao tem direito algum, e se foi comprada em parcelas, ela tem direito a metade do valor das parcelas pagas ate o dia da separacao.

SrªLucia C
Há 15 anos ·
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Olá...uma dúvida, tenho uma União Estável e comprei um apto agora com entrada com dinheiro de herança e as parcelas que ficarão por minha conta, gostaria de saber se ela terá direito em caso de separação já que na uniao está discriminado que não temos direito a nada que um tenha ou vier a ter (separação total de bens). Pois ela não irá contribjuir em nada no pagamento. Grato

FLÁVIO BONIOLO - [email protected]
Há 15 anos ·
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Almerino, se foi feito o pacto pela separação total de bens, conforme você alegou, ela não teraá direito algum sobre o imóvel adquirido por você.

SrªLucia C
Há 15 anos ·
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Muito obrigado Dr Flavio

INDIGNADO COM ELA
Há 15 anos ·
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Minha ex comprou uma motocicleta pro pai dela, 100% financiada, o mesmo deixou passar dois meses e não pagou, na epoca minha ex tinha interesse em trocar a moto por um carro futuramente, dai me pediu que assumisse a mesma, bom ai q vem o problema. Nós brigamos e não estamos mais juntos a moto ta comigo até mesmo pq tive o gasto das prestações atrasadas e adição de categoria q não tinha. Pretendo ficar com a moto já q ela não tem condiçoes de assumir. Ela quer a integra amigavel, mas dai eu saiu perdendo a grana das parcelas e fico sem meu meio de transporte. Como devo proceder juridicamente?

FLÁVIO BONIOLO - [email protected]
Há 15 anos ·
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Indignado, neste caso será metade para cada um, do que foi pago e do há para pagar.

INDIGNADO COM ELA
Há 15 anos ·
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Mas é possivel eu fazer um acordo de q não quero nada na casa a não ser a moto? E quem decide? Ela ou o juiz?

FLÁVIO BONIOLO - [email protected]
Há 15 anos ·
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IDGNADO, SE VOCÊS CHEGAREM A UM ACORDO, SEM PROBLEMAS.

MAS SE NÃO CHEGAREM QUEM DECIDE É O JUIZ.

INDIGNADO COM ELA
Há 15 anos ·
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Olha só, agora minha ex disse q é pra mim pagar as prestações e usar, mas q qndo ela decidir vai tomar de mim pq ela já procuro o advogado dela e ele disse q qndo ela entro pedindo pensão, na primeira vez q separamos, automaticamente nossa União Estável ñ valeria mais. Isso é verdade? Eu posso gravar e entrar com um processo contra ela? Observação: Não entramos com dissolução da União ainda.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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