direitos trabalhista sem carteira assinada
meu marido trabalhou em uma empresa a 5 anos e 2 meses foi dispensado sem justa causa ele não tinha carteira assinada e nenhum outro beneficio e além disso era descontado todo mês imposto de renda e ele nunca pode restitui,ele tem como comprovar que trabalhou lá pois o salario era depositado na conta dele e vinha o nome da empresa eu queria saber quais são os direitos dele,ele era representante comercial.
Primeiro ele tem que ter reconhecido este vínculo.
(provar) esse contrato de tralho.
Depois os direitos dai decorrente
Aviso prédio; FGTS + multa Seguro desemprego Piso salarial da categoria; Adicional de insalubrida (dependendo da função) férias 13º...
Dificilmente conseguirá sem ajuda de um profissinal.
Representante comercial - não tem carteira assinada.
Representante comercial (legítimo) tem contrato de representação.
Esquece tudo o que escrevi acima. (não li o final da questão) desculpa.
É só verificar o contrato de representação comercial e ver o que a empresa deixou de pagar.
É execuçao do contrato. Indenização pela rescisão cujo montante não poderá ser inferior a 1/12 do total da retribuição auferida durante o tempo que exerceu a representação.
Faz uma simulaçao neste site, talvez consiga compreender melhor.
http://www.calculoexato.com.br/adel/trabalhistas/rescisao/index.asp
Vou fazer um ex. para vc.
Rescisão de contrato de trabalho
Admissão: 14-Mai-2007 Afastamento: 01-Mar-2011 Motivo do afastamento: Dispensa sem justa causa Salário base: 540,00 Aviso prévio: indenizado Férias vencidas: não
Valor a ser pago: $ 1.301,16
Obs.: Além do valor da rescisão, o empregado tem direito à multa de 40% sobre o valor do fundo de garantia.
Memória de Cálculo
Salários
Saldo de salário (1/30): $ 18,00 [INSS: $ 1,44] Aviso prévio: $ 540,00 [INSS: $ 43,20]
Total de salários: $ 558,00
INSS sobre salários: $ 44,64 IRPF sobre salários (base = $ 18,00 - $ 1,44 = $ 16,56): $ 0,00
Total de descontos sobre salários: $ 44,64
Décimo terceiro
Décimo terceiro proporcional (2/12): $ 90,00 [INSS: $ 7,20] Décimo terceiro indenizado (1/12): $ 45,00
Total de décimo terceiro: $ 135,00
INSS sobre décimo terceiro: $ 7,20 IRPF sobre décimo terceiro (base = $ 90,00 - $ 7,20 + $ 45,00 = $ 127,80): $ 0,00
Total de descontos sobre décimo terceiro: $ 7,20
Férias
Férias proporcionais (10/12): $ 450,00 1/3 sobre férias proporcionais: $ 150,00 Férias indenizadas (1/12): $ 45,00 1/3 sobre férias indenizadas: $ 15,00
Total de férias: $ 660,00
INSS sobre férias: $ 0,00 IRPF sobre férias (base = $ 450,00 + $ 150,00 + $ 45,00 + $ 15,00 = $ 660,00): $ 0,00
Total de descontos sobre férias: $ 0,00
Outros vencimentos
Total de outros vencimentos: $ 0,00
INSS sobre outros vencimentos: $ 0,00 IRPF sobre outros vencimento (base = $ 0,00): $ 0,00
Total de descontos sobre outros vencimentos: $ 0,00
Outros descontos do empregado
Total de outros descontos: $ 0,00
Total de Vencimentos: $ 558,00 + $ 135,00 + $ 660,00 + $ 0,00 = $ 1.353,00
Total de Descontos: $ 44,64 + $ 7,20 + $ 0,00 + $ 0,00 + $ 0,00 = $ 51,84
Total Líquido: $ 1.301,16
Meu marido trabalhou onze anos em uma empresa privada de instalação e manutenção de geradores sem carteira assinada ,todo tempo a promessa de assinar a carteira e isso nunca aconteceu,esta empresa é legalizada e trabalha pra empresa conhecidas em belém . Ele esta afastado um ano e meio e a empresa nunca o procurou para indeniza-lo. Quais os procedimentos para solucionar este problema?