lei do uso capião
Meu pai faleceu, nos deixou uma chacara com herança na area rural;somos em 10 filhos,uma de nossas irmãs mora na casa que existe na chacara. Nesta casa existe um ponto comercial que era de nosso pai,ponto este que foi alugado ao nosso cunhado que e casado com essa nossa irma que mora na casa. Eles jà moram na casa a uns dez anos, deixaram de pagar o aluguel a mais de 6 anos, o estoque do ponto comercial esta praticamente esgotado, o combinado com nosso pai era de que nosso cunhado deveria estar sempre renovando o estoque. Minha irma e meu cunhado fizeram algumas reformas na casa. Agora como esta em inventario,minha irmã e meu cunhado estão alegando que têm direito de herdar a casa que pertence a todos, e que se for necessario entrarão na justiça com pedido de uso capião. Eles têm direito?
A parede de minha casa esta a um metro dentro do lote de meus visinho, eu já comprei a casa assim, a minha casa é escriturada e registrada o lote do meu visinho não tem escritura, a parede de minha casa é de alvenaria. Eu pergunto será que eu tenho que desmanchar a parede de minha casa para retirar o espaço que estou ocupando, já faz muitos anos que foi construída a casa.
Não importa e comprou assim ou não, caso fosse o inverso vc iria correr atrás para reaver o espaço de seu terreno. Vc tem de cumprir o que reza a escritura, se lá diz X metros quadrados, essa medida vc terá de manter. Havendo escritura e a definição da metragem a área do terreno, não adianta alegar desconhecimento.
