Quem é a Mãe?
Na barriga de aluguel, quem definitivamente é a mãe: a biológica ou genetica? Há julgados? Quem podiria cometer infanticídio ou não há esta possibilidade? Em qual quer caso, seria homoicídio? Necessito urgente de material para fins de monografia
Prezada,
essa confusão advém da imoralidade da atitude (barriga de aluguel), uma desfiguração dos laços naturais que unem filho e mãe.
Quanto a segunda pergunta parece-me razoável que somente a mulher que gerou a criança é que pode ter imputado o crime de infanticídio, pois a lei teve em vista o estado puerperal que sofre a mãe depois do parto, de modo que a mãe genética não passa pelas modificações fisiológicas e nervosas que configuram o puerpério, ficaria excluída para ela o infanticídio.
Um abraço.
Diogo.