Bom dia à todos. Possuo uma dúvida muito simples, para os senhores mais que eu na posição de leigo, não entendo...O que seria, causas resolvidas em 1° instância, ou em 2°, em 3°...sempre leio e escuto isso, mais não consigo entender...será que os Drs. de uma maneira bem simples poderiam me esclarecer a dúvida? Não entendo ao certo do assunto, mais gostaria de aprender...Conta com as ajudas, para compreender melhor sobre o tema. Obrigado desde já. Ah e antes de terminar, quero parabenizá-los pelo excelente trabalho prestado, saiba que o mesmo auxilia muitas pessoas com dúvidas e com problemas...Até mais,

Respostas

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    Wagner Santos de Araujo Quinta, 14 de outubro de 2004, 16h43min

    Inicialmente, obrigado pela parte a que me cabe.
    Em termos mais simples, a jurisdição (a atividade de fazer a justiça) possui uma hierarquia. No topo está o STF, guardião da Constituição. Abaixo vem como no esquema:

    STF
    |
    Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho
    |
    Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais de Justiça, Tribunal Regional Federal
    |
    Justiça Federal, Justiça Comum, Justiça do Trabalho

    Cada um desses degraus é uma instância.
    POr exemplo, na justiça do trabalho, para reclamatórias comuns, a Primeira Instância é na Vara do Trabalho, é onde o processo é distribuído.

    Para recurso, a segunda instância é no TRT. Em algumas matérias, pode haver a 3ª instância no TST, para recursos mais específicos.

    Dizem que o STF não é uma instância, mas é matéria mais complicada.

    Outro caso: não necessariamente a 1ª instância seja na Vara do Trabalho. Pode ser no Tribunal (TRT). Por exemplo, é a ação rescisória, ajuizada no TRT e a 2ª instância é no TST.

    Tentei dizer do modo mais amigável, mas em direito tudo se complica.

    Certo?

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    Adriano Sexta, 15 de outubro de 2004, 9h00min

    Obrigado Dr. por tentar esclarecer minha dúvida, mas realmente em direito tudo se complica, portanto se não for um a buso de minha parte gostaria de que o Sr. me especificá-se qto a crimes de latrocínios eles são resolvidos em que instânica, pois pelo que eu entendi o Sr. colocou só no que se refere aos direitos trabalhistas?

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    Wagner Santos de Araujo Sexta, 15 de outubro de 2004, 13h07min

    Advogo há anos somente na área trabalhista. Sou zero em penal.Fico devendo ao amigo.

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    Sandra Sábado, 16 de outubro de 2004, 0h15min

    Caro Adriano

    As instâncias é como se fosse degraus que uma ação tem subir se uma das partes não se conforma com a sua "finalização" que pode ser em forma de sentença ou acórdão.

    Quando propomos uma ação, ela é protocolada na primeira instância(ex. Vara Criminal de determinada Comarca). Haverá todo o trâmite da ação e virá uma sentença. Se a parte se conformar, fim; se ficar inconformada irá apelar da sentença e os autos subirão para a 2º instância(Tribunal de Alçada Criminal- Tacrim), aqui sairá um acórdão(acordo dos desembargadores) , se uma das partes não se conformar, proporá recurso extraordinário(se o arcódão ferir a constituição)e os autos subirão para a última instância que será o Supremo Tribunal Federal(é a última instância em todas as áreas, tanto cível, penal, militar etc).

    Espero que você tenha entendido.

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    JCNeto Sábado, 16 de outubro de 2004, 22h42min

    Caro estudante (de quê? em que ano e grau?)

    Você foi injusto com Wagner e ele modesto. Ele, em sua resposta, disse que os processos vão às Varas, aos Tribunais, etc. Deu UM exemplo na esfera do Trabalho em que a primeira instância (ou primeiro "grau") é no Tribunal, e não na Vara (que pode ser Cível, Criminal, Trabalhista, de Família, de Acidentes do Trabalho, .....). Não se pode depreender que ele só falou da área trabalhista, em que é mestre. O STJ, por exemplo, apenas incidentalmente se imiscui ou é chamado a dizer em matéria trabalhista, se for suscitado conflito de competência.

    Cuidado para não confundir "instância" com "entrância". Aliás, alguém já perguntou isso e já obteve resposta, pesquise que encontra, se quiser saber a diferença, antes de perguntar.

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