infração de trânsito
há algum dispositivo no código de trânsito brasileiro que exclua o condutor de da multa, que para socorrer pessoa gravimente enferma ultrapasse sinal vermelho?
há algum dispositivo no código de trânsito brasileiro que exclua o condutor de da multa, que para socorrer pessoa gravimente enferma ultrapasse sinal vermelho?
Cecília
Normalmente as JARIs quando devidamente comprovado pelo interessado que a infração suspostamente ocorreu por motivo de força maior, eles, de uma forma geral, tem cancelado o auto de infração.
no seu caso, de forma analógica, pode ser usado o art 29 do CTB, que garante aos veículos de emergencia, salvamento e os de policia a livre circulação, parada e estacionamento quando em serviço de urgência.
É claro que sabemos que seu veículo não ambulância, bombeiros e nem de policia, mas in tese, estava sendo utilizado em carater de urgência, e se, apesar de ter cometido a infração não tiver proporcionado perigo eminente ao trânsito, não há porque aplicar a multa.
esse é o meu entendimento.
Eliseu Gomes
É pacífico esta decisão, basta para isso você entrar com recurso na JARI e anexar documentos que comprovem o motivo de avançar o sinal vermelho, com certeza os srs. membros da Jari com certeza irá deferir o pedido, desde de que as informações estejam corretas, quando ao dia e hora dos fatos.