Estou respondendo por sensibilidade, um advogado membro deste forum irá lhe auxiliar melhor, pois sou apenas participante deste esclarecedor recinto de dúvidas. Jamais poderá ser feito nada, se a casa é sua por escritura. Porém, se o Sr. seu pai aparecer como dono em conjunto a você nesta escritura de compra e venda, seu irmão poderá pleitear a parte dele que lhe cabe na justiça. De resto, será uma briga de família. Acalme-se, por favor.

Sérgio Carlos

Sr. Sergio Carlos

Muito obrigado pela mensagem. Na escritura consta somente o meu nome. Fiquei aliviado por saber que nao perderei a casa. O que me irrita agora e que ele esta me incomodando muito. Meu irmao nao deu sinal de vida durante 30 anos e aparece do nada falando para entregar a casa. Ele nunca se preocupou com a familia. Ele fala alto, ou melhor, grita para toda vizinhanca escutar. Me chama de ladrao e que eu estava tirando os direitos dele. Se tivesse algum jeito de afasta-lo da minha vida seria bom.

Agradeco muito pela atencao!

O fato de ter relação consanguínea não torna uma pessoa a mais correta,mais justa, mais digna. Nem obriga a quem quer que seja a amá-la ou suportá-la. Muitas vezes vemos pessoas usando da relação familiar para atormentar o parente. Voce pode, por exemplo, registrar uma queixa de injúria e calúnia. O resultado numa condenação, caso seu irmão seja primário, será, provavelmente, o pagamento de cestas básicas (transação). Todavia, eu acho MAIS EFICAZ uma ação de reparação de danos morais, pelo crime de injúria, com grave ofensa pública à honra (voce precisará de testemunhas). Até porque o que move esse seu irmão é a ganância. Sentir no bolso dói mais em pessoas assim. Acho que essa medida (ou as duas) o deixarão livre desse irmãozinho. Cabeça fria e ações inteligentes. Boa sorte.

Sr. A.L.G.O.

Agradeço muito pelas dicas. Realmente o meu irmão é muito ganancioso. Nunca vi gente igual a ele. Ele precisa apanhar para aprender. Vou tentar me acalmar primeiro e tomarei uma certa decisão. Muito obrigado pela força!