Respostas

2

  • 0
    ?

    cassius Segunda, 04 de abril de 2005, 0h07min

    Anulabilidade significa q quando for estabelecido um negocio juridico q estiver viciado, este poderá ser anulavel pois estará infringindo no plano de validadde dos negocios juirdicos(166 cc).

    A nulidade absoluta naum se confune com anulabilidade. Aquela naum pode ser decair .

    nda mais

  • 0
    ?

    Márcia Sexta, 22 de abril de 2005, 10h57min

    Bom dia!
    Gostaria de uma ajuda se possível.
    Preciso fazer um trabalho em cima de um acórdão que diga anulabilidade absoluta de sentença em processo penal, do estado do RS.
    Onde posso conseguir?
    Poderia me ajudar?
    Atenciosamente.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!