Porte de Arma para Oficial de Justiça? Por que para advogado?
Sou Oficial de Justiça, e o novo estatuto do desarmamento, restringiu o porte de armas para Oficiais de Justiça, o que é um ABSURDO. O CPP, CPC, E Org. Judiciário do Estado estabele atribuições, como prisões, citações, intimações, penhoras, busca e apreensão, e outras tantas funções exercidas por nós oficiais de Justiça. É uma falta de respeito a todos nós profissionais da área. Ficamos expostos a criminalidade excessiva das ruas, favelas, e morros, além da área rural. Enquanto os Juízes ficam delegam ordens para serem cumpridas, nós Oficiais expomos nossas vidas para dar o melhor e fiel cumprimento às ordens judiciais. Responsáveis somos por toda comunicação processual. Ou será que existiria processo sem nossas certidões, e sem os respectivos cumprimentos dos mandados. Em que forma iam ficar as partes do processo se nenhuma delas fossem chamadas à Juízo? O que dizer das ações penais, onde saímos a procura de marginais que nem a polícia consegue encarar sozinhos, a não fortemente armados. Ora, sejamos conscientes, a profissão de meirinho exista antes mesmo da de polícia, por que na antiguidade quem efetuava todas a prisões eram os oficiais de Justiça. Merecemos mais respeito, e principalmente o direito à vida que a CF nos garante. Senhores doutores e doutoras que por acaso venham a ler esta, gostaria do mais sincero apoio de vocês nessa luta que é mais que desigual: os chefes ficam nos gabinetes, e nós na penúria das diligências, expondo nos vidas, e, quem sabe voltar pra casa depois de um terrível perigo encontrado no cumprimento de ORDÉNS JUDICIAIS. Reginaldo, 06.05.05
Sr. Reginaldo
Entendo em parte sua indignação, pois ela baseia-se em dizer, ou melhor, afirmar que sua profissão é de grande risco. Tenho certeza de que é isso mesmo, porém qual seria a vantagem de o sr. andar armado? Teria a sensação de mais segurança?O seu preparo teria de ser custeado pelo con tribuinte não é mesmo? O qual já anda por demais sobre carregado de tributos.
Assim entendo que sua comparação com os advogados não procede, pois os mesmos é que arcam com os custos da preparação para o uso de arma.
Entendo também que ao efetuar um trabalho de grande risco, o sr. pode solicitar o apoio da devida autoridade policial, para auxilia- lo. Em sendo assim te-a certeza de quê não será de grande valia o sr. ter autorização para andar armado.
Um grande abraço.
Sr. Ary A. Domingues Todos os atos praticados pelos ilustres Oficiais de Justiça, são como se o Juiz estivesse os cumprindo, por isso os Oficiais de Justiça, no exercício da função, é "Longa Manus" do Magistrado. Por analogia(semelhança), se o Juiz que fica no ar condicionado, só despachando, fazendo audiência e sentenciando tem a prerrogativa de portar armas, que é inerendo a sua função, porque não o Oficial, já que este cumpri ordens e determinação daquele. A reivindicação do ilustres Oficiais é mais do que justa. É muito fácil dizer não a uma situação, quando não sentimos na "pele, alma e coração" os perigos do dia-a-dia. Até a próxima
No país do "mensalão" é até aceitável que na hora de legislar eles esqueçam das atribuições do Oficial de Justiça, (dentre elas, efetuar prisõe~s, apreensões, arrombamentos, etc...), pois tem outras "prioridades" para lembrar. Há alguns anos atrás, no estrito cumprimento do dever legal,numa diligência para prender um latrocida, fui atingido por um facão, ferindo-me na mão esquerda (dez pontos) e, caso não estivesse armado, minha filha mais velha estaria orfã e a mais nova nem teria nascido. Em determinados casos, a polícia não pode ficar 24 horas escoltando um Oficial de Justiça, como é o caso recente do colega Antonio Fernando, aqui em Ipiaú/BA, ameaçado de morte por uma quadrilha de traficantes, cujo chefe encontra-se preso. Temos consciência da responsabilidade de portar uma arma e somos profissionais da justiça, responsáveis e aptos para qualquer treinamento. Além disso, temos o DIREITO de defender a nossa integridade física.
Sr. ARI
O seu pensamento, é tipico de quem não sente na pele o risco, o direito ao porte em questão nada mas é do que, a isenção das taxas e a falta de obrigação de renovação, quanto ao custo ninguém quer que tribunal nenhum pague curso pois o porte não vai ser obrigatório e sim um direito. Quanto a se ter a força policial a disposição isso nada tem haver com segurança, todos os dias policiais sofrerem violência fora do serviço quanto mais. O que se tem que entender é quer um oficial amedrontado é o mesmo que uma justiça fraca e isso só gera violência pois desestimula as pessoas buscarem a justiça
Sr. Ari:
O Governo Federal, nesta samana, ignorou todos os pareceres do Tribunal de contas atribuindo muitas irregularidades e superfaturamento a base de 25% em várias obras, mas mesmo assim mandou ordem para que as mesmas prosseguissem.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, ao editar concurso público para Oficial de Justiça, o faz omitindo o fato de que ele servidor para diligenciar para o Estado no cumprimento das ordens judiciais, utilizem seus próprios veículos; ha uma Norma da Corregedoria onde a tabela de percurso e gastos de combustível é restrita a ressarcimento mínimo, talvés parte do combustível suportado.
Na Secretaria de Segurança Pública os invetigadores e outros policiais, utulizam veículos oficiais para diligênciar.
Na verdade o Estado, o Tribunal de Justiça, faz " cortesia com chapeu do servidor " e não tem nenhum interesse em defender o Oficial de Justiça, nem sequer pela sua sugurança por porte de arma.
Defendo um Brasil armado até os dentes, digo, todos aqueles cidadãos com mais de 25 anos de idade comprovadamente habilitado com o nanuseio da arma, sem a existência de processo criminal onde seja acusado de colocar em perigo a integridade de pessoa, e por fim, comprovado a sua integridade mental. Complementando que, a regulamentação do porte além de prevê as obrigações já existente deveria constar que cada portador deveria ser associado a um clube de tiro, sendo no caso obrigado a cumprir no mínimo 50 tiros mês executado exatamente com a sua arma de registro de porte.
Por outro lado, defendo um Brasil absolutamente desarmado, digo, sem exceção, ou seja, policia e força armada via de regra não portaria arma de fogo em publico.
Conclusão, defendo igualmente qualquer das pontas, nunca o MEIO TERMO.
Att.
Adv. Antonio Gomes.
Srs,boa noite pessoal eu gostaria se saber se com a criação do aglomerado urbano de jundiai, as GUARDA CIVIL MUNICIPAL podera porta arma 24 horas, porque o estatuto do desarmamento costa que só poderão porta arma os municipios acima de 500 mil habitantes,e com o aglomerado a regiao ficara com 700 mil
desde já agradeço
caríssimos, A maioria da população brasileira nunca teve costume de ter arma, salvo engano, quando era permitido somente algo em torno de 30% possuía arma. Entretanto, a votação contra o desarmamento foi unanime. E atualmente vigora lei forçada contra o voto do brasileiro. E toda razão assiste a quem tem que lidar com o perigo no seu dia a dia. Não da para se sentir seguro. Afinal, o Estado pode colocar pelo menos um policial disponível 24 horas por dia para proteger sua residencia, ao menos??? E outro detalhe, quem pretende, fazer mau uso de uma arma, precisa de arma legalizada? É evidente que não! A lei, somente prejudica o cidadão ordeiro, deixando vulnerável, a merce dos bandidos. Alem do mais, aqueles que não sabem ou não possuem habilidade ou condições técnicas não são obrigados a possuírem armas, como já acontecia anteriormente a proibição. Os maus intencionados, estão cada vês mais a vontade para PRATICAR CRIMES, sabem que raramente vão ser surpreendidos. pois nenhum cidadão ordeiro pode fazer uso de armas. Se fizer vai ser preso também. ou no minimo responder a um processo. Portanto, neste assunto,não temos direito de defesa, deve ser submisso e aceitar ser agredido, torturado ou baleado sem reagir, Afinal, o criminoso, algum dia precisou de autorização do Estado para portar arma. Fico pensando, aqui com meus vagos e imprecisos raciocínio, um povo sem direito de defesa, sem proteção efetiva, pode se sentir uma nação livre e democrática? .
Sr. Ari Domingues. Respeito a opinião de todos, até a sua. Só não concordo, afinal, pimenta nos olhos dos outros pode ser muito refrescante, não é verdade ?!, mas experimente pingar um pouquinho no seu olho, sinta a sensação e veja se gosta. Sua afirmação só demonstra que não sabe o que vive um OJ em seu dia a dia, aliás, não sabe e nem quer saber, pois se pensasse um pouquinho concordaria que este profissional deveria sim ter o direito de andar armado, pois sua profissão é de risco e risco constante. Quanto aos meus colegas OJ, lamentavelmente vou lhes dizer algo que embora não seja o ideal é o mais acertado. Quem gosta de vocês são vocês mesmos, se notarem qualquer perigo, pequeno que seja, não ´ponham suas vidas em risco, como disse o Sr Domingues, solicitem apoio policial e se os já atribulados agentes policiais não puderem lhes oferecer apoio no momento oportuno e isso prejudicar o bom andamento dos processos paciência, mas coloquem suas vidas como prioridade. Quem será prejudicado por isso, como sempre, serão as pessoas que estão esperando a muito tempo respostas eficientes da justiça e se depender de pensamentos como o do Sr. Domingues nunca chegarão, pois a justiça estará sempre engessada. Um grande abraço a todos !!
