Sou Oficial de Justiça, e o novo estatuto do desarmamento, restringiu o porte de armas para Oficiais de Justiça, o que é um ABSURDO. O CPP, CPC, E Org. Judiciário do Estado estabele atribuições, como prisões, citações, intimações, penhoras, busca e apreensão, e outras tantas funções exercidas por nós oficiais de Justiça. É uma falta de respeito a todos nós profissionais da área. Ficamos expostos a criminalidade excessiva das ruas, favelas, e morros, além da área rural. Enquanto os Juízes ficam delegam ordens para serem cumpridas, nós Oficiais expomos nossas vidas para dar o melhor e fiel cumprimento às ordens judiciais. Responsáveis somos por toda comunicação processual. Ou será que existiria processo sem nossas certidões, e sem os respectivos cumprimentos dos mandados. Em que forma iam ficar as partes do processo se nenhuma delas fossem chamadas à Juízo? O que dizer das ações penais, onde saímos a procura de marginais que nem a polícia consegue encarar sozinhos, a não fortemente armados. Ora, sejamos conscientes, a profissão de meirinho exista antes mesmo da de polícia, por que na antiguidade quem efetuava todas a prisões eram os oficiais de Justiça. Merecemos mais respeito, e principalmente o direito à vida que a CF nos garante. Senhores doutores e doutoras que por acaso venham a ler esta, gostaria do mais sincero apoio de vocês nessa luta que é mais que desigual: os chefes ficam nos gabinetes, e nós na penúria das diligências, expondo nos vidas, e, quem sabe voltar pra casa depois de um terrível perigo encontrado no cumprimento de ORDÉNS JUDICIAIS. Reginaldo, 06.05.05

Respostas

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    Ari A Domingues Sábado, 07 de maio de 2005, 17h37min



    Sr. Reginaldo

    Entendo em parte sua indignação, pois ela baseia-se em dizer, ou melhor, afirmar que sua profissão é de grande risco. Tenho certeza de que é isso mesmo, porém qual
    seria a vantagem de o sr. andar armado? Teria a sensação de
    mais segurança?O seu preparo teria de ser custeado pelo con
    tribuinte não é mesmo? O qual já anda por demais sobre carregado de tributos.

    Assim entendo que sua comparação com os advogados
    não procede, pois os mesmos é que arcam com os custos da preparação para o uso de arma.

    Entendo também que ao efetuar um trabalho de grande risco, o sr. pode solicitar o apoio da devida autoridade policial, para auxilia- lo. Em sendo assim te-a certeza de quê não será de grande valia o sr. ter autorização para andar armado.

    Um grande abraço.

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    Maira Cristina Sábado, 07 de maio de 2005, 19h07min

    Sr. Ary A. Domingues
    Todos os atos praticados pelos ilustres Oficiais de Justiça, são como se o Juiz estivesse os cumprindo, por isso os Oficiais de Justiça, no exercício da função, é "Longa Manus" do Magistrado. Por analogia(semelhança), se o Juiz que fica no ar condicionado, só despachando, fazendo audiência e sentenciando tem a prerrogativa de portar armas, que é inerendo a sua função, porque não o Oficial, já que este cumpri ordens e determinação daquele. A reivindicação do ilustres Oficiais é mais do que justa.
    É muito fácil dizer não a uma situação, quando não sentimos na "pele, alma e coração" os perigos do dia-a-dia.
    Até a próxima

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    Dilson Araújo dos Anjos Quarta, 08 de junho de 2005, 15h44min

    No país do "mensalão" é até aceitável que na hora de legislar eles esqueçam das atribuições do Oficial de Justiça, (dentre elas, efetuar prisõe~s, apreensões, arrombamentos, etc...), pois tem outras "prioridades" para lembrar.
    Há alguns anos atrás, no estrito cumprimento do dever legal,numa diligência para prender um latrocida, fui atingido por um facão, ferindo-me na mão esquerda (dez pontos) e, caso não estivesse armado, minha filha mais velha estaria orfã e a mais nova nem teria nascido.
    Em determinados casos, a polícia não pode ficar 24 horas escoltando um Oficial de Justiça, como é o caso recente do colega Antonio Fernando, aqui em Ipiaú/BA, ameaçado de morte por uma quadrilha de traficantes, cujo chefe encontra-se preso.
    Temos consciência da responsabilidade de portar uma arma e somos profissionais da justiça, responsáveis e aptos para qualquer treinamento. Além disso, temos o DIREITO de defender a nossa integridade física.

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    NELSON Sábado, 17 de setembro de 2005, 2h02min



    Sr. Ary,

    Compartilho de sua indignação, pois todos os profissionais que lidam com a criminalidade, sejam a de "menor" ou a de "maior" potencial de risco, lidam com o imponderável.

    Atenciosamente,

    Nelson

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    OFICIAL DE JUSTÇA Sexta, 22 de julho de 2011, 23h27min

    Sr. ARI

    O seu pensamento, é tipico de quem não sente na pele o risco, o direito ao porte em questão nada mas é do que, a isenção das taxas e a falta de obrigação de renovação, quanto ao custo ninguém quer que tribunal nenhum pague curso pois o porte não vai ser obrigatório e sim um direito. Quanto a se ter a força policial a disposição isso nada tem haver com segurança, todos os dias policiais sofrerem violência fora do serviço quanto mais. O que se tem que entender é quer um oficial amedrontado é o mesmo que uma justiça fraca e isso só gera violência pois desestimula as pessoas buscarem a justiça

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    sonia rgc Sábado, 23 de julho de 2011, 15h12min

    acho que as armas deveriam liberadas para qualquer profissional que trabalhe na justiça.

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    sonia rgc Sábado, 23 de julho de 2011, 15h14min

    acho que todo profissional que trabalhe com a justiça deveria andar armado ,já que todos os meliantes tambem andam.

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    francisco de Assis Temperini Sábado, 23 de julho de 2011, 19h43min

    Sr. Ari:

    O Governo Federal, nesta samana, ignorou todos os pareceres do Tribunal de contas atribuindo muitas irregularidades e superfaturamento a base de 25% em várias obras, mas mesmo assim mandou ordem para que as mesmas prosseguissem.

    O Tribunal de Justiça de São Paulo, ao editar concurso público para Oficial de Justiça, o faz omitindo o fato de que ele servidor para diligenciar para o Estado no cumprimento das ordens judiciais, utilizem seus próprios veículos; ha uma Norma da Corregedoria onde a tabela de percurso e gastos de combustível é restrita a ressarcimento mínimo, talvés parte do combustível suportado.

    Na Secretaria de Segurança Pública os invetigadores e outros policiais, utulizam veículos oficiais para diligênciar.

    Na verdade o Estado, o Tribunal de Justiça, faz " cortesia com chapeu do servidor " e não tem nenhum interesse em defender o Oficial de Justiça, nem sequer pela sua sugurança por porte de arma.

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    ZZZ Sábado, 23 de julho de 2011, 19h59min

    alguem pode me ajudar no topico como fazer um pedido de nulidade???

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    A

    Adv. Antonio Gomes Sábado, 23 de julho de 2011, 20h02min

    Defendo um Brasil armado até os dentes, digo, todos aqueles cidadãos com mais de 25 anos de idade comprovadamente habilitado com o nanuseio da arma, sem a existência de processo criminal onde seja acusado de colocar em perigo a integridade de pessoa, e por fim, comprovado a sua integridade mental. Complementando que, a regulamentação do porte além de prevê as obrigações já existente deveria constar que cada portador deveria ser associado a um clube de tiro, sendo no caso obrigado a cumprir no mínimo 50 tiros mês executado exatamente com a sua arma de registro de porte.

    Por outro lado, defendo um Brasil absolutamente desarmado, digo, sem exceção, ou seja, policia e força armada via de regra não portaria arma de fogo em publico.


    Conclusão, defendo igualmente qualquer das pontas, nunca o MEIO TERMO.

    Att.

    Adv. Antonio Gomes.

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    G

    Guarda Civil Muni Terça, 30 de agosto de 2011, 22h08min

    Srs,boa noite
    pessoal eu gostaria se saber se com a criação do aglomerado urbano de jundiai, as GUARDA CIVIL MUNICIPAL podera porta arma 24 horas, porque o estatuto do desarmamento costa que só poderão porta arma os municipios acima de 500 mil habitantes,e com o aglomerado a regiao ficara com 700 mil

    desde já agradeço

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    F

    francisco de Assis Temperini Quarta, 31 de agosto de 2011, 19h51min

    GUARDA CIVIL MUNI:


    Acesse o Google " Estatuto do Desarmamento " e tire suas dúvidas

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    L

    [email protected] Sábado, 20 de junho de 2015, 2h35min

    caríssimos,
    A maioria da população brasileira nunca teve costume de ter arma, salvo engano, quando era permitido somente algo em torno de 30% possuía arma. Entretanto, a votação contra o desarmamento foi unanime. E atualmente vigora lei forçada contra o voto do brasileiro. E toda razão assiste a quem tem que lidar com o perigo no seu dia a dia. Não da para se sentir seguro. Afinal, o Estado pode colocar pelo menos um policial disponível 24 horas por dia para proteger sua residencia, ao menos???
    E outro detalhe, quem pretende, fazer mau uso de uma arma, precisa de arma legalizada?
    É evidente que não!
    A lei, somente prejudica o cidadão ordeiro, deixando vulnerável, a merce dos bandidos. Alem do mais, aqueles que não sabem ou não possuem habilidade ou condições técnicas não são obrigados a possuírem armas, como já acontecia anteriormente a proibição.
    Os maus intencionados, estão cada vês mais a vontade para PRATICAR CRIMES, sabem que raramente vão ser surpreendidos. pois nenhum cidadão ordeiro pode fazer uso de armas. Se fizer vai ser preso também. ou no minimo responder a um processo.
    Portanto, neste assunto,não temos direito de defesa, deve ser submisso e aceitar ser agredido, torturado ou baleado sem reagir,
    Afinal, o criminoso, algum dia precisou de autorização do Estado para portar arma.
    Fico pensando, aqui com meus vagos e imprecisos raciocínio, um povo sem direito de defesa, sem proteção efetiva, pode se sentir uma nação livre e democrática? .

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    Edson Pereira Correia

    Edson Pereira Correia Sexta, 22 de julho de 2016, 12h34min

    Sr. Ari Domingues.
    Respeito a opinião de todos, até a sua.
    Só não concordo, afinal, pimenta nos olhos dos outros pode ser muito refrescante, não é verdade ?!, mas experimente pingar um pouquinho no seu olho, sinta a sensação e veja se gosta.
    Sua afirmação só demonstra que não sabe o que vive um OJ em seu dia a dia, aliás, não sabe e nem quer saber, pois se pensasse um pouquinho concordaria que este profissional deveria sim ter o direito de andar armado, pois sua profissão é de risco e risco constante.
    Quanto aos meus colegas OJ, lamentavelmente vou lhes dizer algo que embora não seja o ideal é o mais acertado.
    Quem gosta de vocês são vocês mesmos, se notarem qualquer perigo, pequeno que seja, não ´ponham suas vidas em risco, como disse o Sr Domingues, solicitem apoio policial e se os já atribulados agentes policiais não puderem lhes oferecer apoio no momento oportuno e isso prejudicar o bom andamento dos processos paciência, mas coloquem suas vidas como prioridade.
    Quem será prejudicado por isso, como sempre, serão as pessoas que estão esperando a muito tempo respostas eficientes da justiça e se depender de pensamentos como o do Sr. Domingues nunca chegarão, pois a justiça estará sempre engessada.
    Um grande abraço a todos !!

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