De quem é o direito.
Gostaria de saber, se meu vizinho tem ou não tem direito, Meu vizinho alega ter direito de 90cm do meu lote, o que acontece é que a 30 anos moramos nesse terreno com a medida de 13 de frente por 19 de fundo, e o lote dele tem 11 de frente por 25 de fundo, de acordo com as medidas da prefeitura esta correta o nosso terreno, mais porem o lote dele na prefeitura mede 12 por 25. E agora ele tem esse direito dos 90cm ou não, o que devo fazer? Me ajude por favor.
ADILSON, ISSO É DE FÁCIL RESOLUÇÃO.
Primeiro, vá até o cartório de registro de imóveis e peça a cópia da matricula de cada terreno.
Corre que as vezes no carne do iptu está com a metragem errada. O que vale é o registro do imóvel.
Aí, é só medir os imóveis, estando com a medida correta, seu vizinho nada pode reclamar.
Porém se houver erro, vocês terão que chegar num acordo para regularizar a situação.
Va ao Cartório de Registro de Imóveis, tire uma Certidão de inteiro teor; la esta descrito seu imóvel, medidas e confrontações. É aquilo que vc tem que respeitar. Esqueça prefeitura. Se houver alguma diferença no terreno do seu vizinho, mande ele entrar com uma ação. Ele terá que rever as divisões do loteamento todinho, e suportar as despesas.
Respondido!!!
Prezado Adilson, Aconselho que nada faça. Se o seu vizinho assim quiser, que ingresse com ação correspondente. Não gaste dinheiro desnecessariamente. Não precisa nem medir o seu lote. ELE se houver interesse é que deve provar que tem o direito aos 90cm. Como oposição bastará você opor a usucapião da referida área discutida SE realmente for dele. QUANDO e SE ele ingressar com ação, contrate um advogado de sua confiança para lhe defender. Não haverá problemas.
Saudações,
CASO a área seja de posse, se vc sempre conservou a medida original a usucapião é o seu caminho. Quer um conselho: legalize seu terreno, usando o recibo e testemunhas que conheçam a situação. Se por acaso seu vizinho tem registro e tem 90 cm a menos no terreno dele, provoque um acordo (se no seu terreno contar com medida maior que a média dos outros terrenos), caso contrário, firme sua posição. Se este é o seu único imóvel e tem até 250 metros quadrados vc poderia adquiri-lo por usucapião com um tempo muito menor que este que vc exerce de posse, ou seja, apenas 5 anos (CC 2002)
