preciso de ajuda!!!
Uma propriedade rural particular foi dividida em duas e eu comprei uma.Isso faz dez anos.Nessa propriedade já existia um caminho,que por sinal faz a ligação entre a cidade onde fica a minha propriedade e uma outra cidade.Esse caminho é o que tenho de acesso para chegar à minha propriedade e as demais pessoas de seguirem para o outro lugarejo. Enfim,esse caminho corta todo o pasto da outra propriedade particular e o proprietário cria gados soltos no pasto onde tenho que passar para chegar em casa!Já pedi para fazermos uma cerca para separar os gados do caminho e ele negou...Não aguento mais.A minha esposa tem medo de passar.Quando estou subindo para casa, os animais ficam na frente do carro,da moto e sem contar que faço a manutenção da estrada e os animais acabam com tudo! O que sei é que esse caminho não é municipalizado(não sei se é por aí),mas é caminho muito antigo e frequentado por todos os moradores dos dois lugares,por mais de 50 anos. Tenho direito de um caminho livre?Esse caminho não teria que está cercado dos dois lados separando os animais do caminho?
Olá! se sua propriedade estiver escriturada legalmemente deverá constar o acesso atravez de uma servidão de passagem, pois uma propriedade não pode ser registrada se estiver encravada sem acesso, se você tiver apenas contrato de venda precisa regularizar, se tiver escritura e não haver outro acesso ao seu imovel deverá via judicial resolver, boa sorte
Prezado! Se entendi direito a propriedade tinha uma só matricula, um só proprietário. Vc e seu vizinho compraram toda a propriedade em proporçõe iguais (50% cada). Essa propriedade tem uma estrada que liga um povoado (ou cidade) a outro povoado (ou cidade) certo?
Caso seja isso, essa estrada é vicinal e deve ser isolada, ou seja, feito um corredor. E nisso vc tem pura razão!
Sendo assim aconselho que se faça uma ação criminal, para que se respeite o direito de ir e vir dos cidadãos que usam esta estrada, inclusive o senhor!
Se as Matriculas forem unicas, o senhor é condomino na propriedade, neste caso é aconselhavel que seja feito uma ação de divisão, que pode ser amigável ou judicial. Nesta divisão deverá ser reservado as APPs e mata ciliar, se for o caso!
Acho que o caminho é este, considerando o que entendi, e o tempo que a estrada existe!
Enfim,essa propriedade que foi dividida em duas,ela está em inventário e quando comprei a metade de um dos irmãos,fiz um contrato de compra e venda. Essa propriedade que relato o problema com os bois soltos na estrada,ficou para um dos irmãos.Tenho a obrigação de passar dentro dessa fazenda que ficou para o antigo proprietário e me sinto podado do meu direito de ir e vir.Não tenho outro caminho!!!!
Acho que consegui melhorar a minha explicação e a minha pergunta continua!!!Cabe uma ação criminal mesmo?Tenho realmente direito,já que se trata de estrada vicinal?
Desde já,agradeço muito a atenção de todos vocês!!!
Pelo que percebi meu entendimento esta correto e ratifico o que disse acima!!! Veja: A propriedade era única, foi dividida por se tratar de espólio no qual havia dois herdeiros e o senhor adquiriu a metade, a outra continuou com o filho do falecido!
Pois bem. Uma das propriedades é atravessada por uma estrada que liga dois povoados, ou uma cidade e um povoado, correto? Esta estrada ja existe ha mais de 50 anos (!!!) e o proprietário, que é ousado, fecha as duas pontas para que seu gado circule pela propriedade toda.
Se é isto que acontece, o senhor deve procurar um advogado, de preferência de tua inteira confiança, e notificar judicialmente este proprietário (esta ação deve ser preparatória para uma principal).
Uma pergunta: nesta estrata tem transito de carros, caminhões e é feita a manutenção dela? Se ela for usada constantemente é mais uma razão para entrar com a ação. Caso ela seja apenas um trilho, um atalho, só o senhor pode usar esta estrada, inclusive pode acioná-lo para forçar um acordo.
Boa sorte!
