Direitos na união estavel
Bom dia, vivo com meu marido a 2 anos em união estavel e infelizmente ele se encontra muito doente, por um pouco de receio ainda não procurei um advogado porém gostaria de saber meus direitos, ele é divorciado e tem um filho menor de idade(com a ex) e 2 maiores com a 1º mulher, no caso de falecimento dele quais são os meus direitos? tenho direito a me aposentar por ser total dependente financeira dele? Obrigada desde já.
Aposentar??? De jeito maneira. Pra se aposentar só por idade ou tempo de contribuição, ou invalidez, etc. Se vc é jovem e saudável pode trabalhar pra se manter, oras. O seu direito no caso de morte do seu companheiro, é metade dos bens adquiridos depois q vc passou a viver em união estável com seu companheiro. Pra isso acontecer sem burocracia e sem demora, vcs precisam fazer um Contrato de convivência, Contrato de União Estável, como queira, em Cartório, oficializando a situação de vcs citando a data desde quando vcs estão juntos. Na ocasião do falecimento dele, vc dará entrada junto ao INSS à pensão por morte na condição de companheira. Se ele estiver na condição de segurado, vc receberá a pensão por morte, e a outra mulher q tem filho menor com ele, tbm vai receber, será dividido entre vcs o valor. Lembrando que assim q o filho atingir a maioridade, o valor passa a ser recebido integralmente por vc. Os filhos maiores não recebem pensão mais. A ex esposa se não recebe pensão judicial tbm nao receberá nada. Os filhos dele são herdeiros de todos os bens deixados por ele. Vc só é meeira dos bens adquiridos depois de estarem juntos como eu disse. A divisão dos bens só acontece depois do processo de Inventário estar concluído. Antes disso, ninguém mexe em nada. Se o seu marido quiser, ele pode deixar em Testamento 50% de tudo que ele tem pra quem ele quiser, pois metade é dos herdeiros (filhos) Se vcs não adquiriram bem nenhum depois de estarem juntos, ele pode testar pra vc metade de tudo que ele tem, e a outra metade será automaticamente dividida em partes iguais a todos os filhos. Sugiro que converse com ele e com um advogado. Boa sorte**
