Meu vizinho estaciona um caminhão em frente o seu portão e usa a guia rebaixada da minha garagem
Visualizem a situação. A minha garagem possui um muro de meia com a garagem do vizinho, assim os portões fecham um contra o outro separado pela coluna do muro. O problema é que o meu vizinho comprou um caminhão e estaciona o mesmo em frente ao seu portão deixando o para-choque na direção onde inicia o meu portão. Tirando o incomodo visual e sonoro estava tudo bem, no entanto ele começou a realizar as manutenções do caminhão exatamente em frente ao meu portão impedindo a passagem do meu carro e consequentemente forçando que solicitasse a ele a liberação do local quando necessário. Após algumas discussões ele entendeu e deixou de fazer isso, no entanto voltou a incomodar pois para tirar e guardar o carro da sua garagem ele não retira o caminhão e sai e entra com o carro atravessado na calçada utilizando a guia rebaixada de acesso da minha garagem. Esses dias a minha esposa estava com a minha filha em frente ao nosso portão aguardando o transporte escolar e o vizinho entrou com o carro conforme expliquei acima, fazendo com que as meninas tivessem que sair da frente, a minha esposa o questionou e rispidamente foi informada por ele que a calçada é publica. Solicito aos participantes do forum uma orientação a respeito do que devo fazer dentro dos termos legais. Onde termina o direito dele e onde começa o meu?
cdmlara,
Informe ao seu vizinho que a calçada é pública, mas para pedestres, e não para veículos.
Quanto ao estacionamento em frente à sua garagem, denuncie esse procedimento costumeiro ao órgão de trânsito do seu município para que ele seja multado quando isso acontecer.
Atenciosamente, Pádua
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