Saiu de casa perde o direito????
Fui casada a 13 anos,tenho duas filhas desse casamento.Em regime parcial de bens. Construímos em um terreno que esta registrado como uso e fruto em nome de meu ex. Ja fazem 3 anos em que sai com minhas filhas por traição e coação,hj pago aluguel com minhas filhas e o ex esta morando no mesmo endereço com a prova da traição . Tenho algum direito sobre o valor da construção mesmo sem notas fiscais ? E quem iria avaliar a casa ? grata
A traicao e o abandono de lar, nao sao mais crimes, e os nao muda em nada os direitos e deveres de ambos. Esse terreno ja tinha uma casa construida antes de vc se casar? E so foi feita melhorias na mesma? Ou nao havia casa alguma, somente o terreno pertencente ao seu marido antes do casamento e apos o casamento foi construida a casa toda?
Qndo me casei só havia o terreno, como ja disse anteriormente registrado como uso e fruto.Então no decorrer de 13 anos construimos juntos um big sobrado,mas houve um erro da minha parte,como não casei com terceiras intensões, não guardei notas fiscais. Obs: hoje moro de aluguel com as duas filhas frutos desse casamento.E o meu ex ficou na casa.
moon, Vc fala em usufruto do terreno, se é usufruto o terreno não é dele. De quem é? Bem, mesmo que vc não tenha notas fiscais, deve ter vizinhos, pedreiros, etc, que sabem que a casa foi construída no período em que vc conviveu com seu ex-marido. Portanto, se ainda não são divorciados, pode pedir o divórcio e a partilha da casa edificada sobre o terreno. Entretanto, se o terreno não é dele, fica meio complicado, já que quem controi no terreno de outros, não tem garantida a indenização pela construção. Um abraço, jaime