A importância do Tribunal Penal Internacional como mecanismo para evitar a impunidade
Olá, pessoal! Bom dia!
Sou aluna do curso de Direito, estou no oitavo período e tenho que começar a fazer um artigo científico. Eu gostaria que este artigo fosse também base para o meu tcc. Estou com muita dificuldade em definir meu tema porque tranquei o curso por 1 ano e meio e agora não estou com muita noção do que é relevante e atual para o Direito.
Pensei em escrever sobre o Tribunal Penal Internacional, mais especificamente sobre a importância do Tribunal Penal Internacional como ferramenta para evitar a impunidade aos crimes praticados contra a humanidade.
Gostaria muito de saber sobre a relevância de tal tema para os senhores, tendo em vista os últimos episódios na Líbia e tudo o que sabem a respeito. Aceito sugestões sobre como abordá-lo.
Muito obrigada!
Milena Pires
Milena,
O Direito Penal – e o TPI é um Tribunal Internacional de Jurisdição Criminal – tem vários fins, a depender da corrente doutrinária a ser seguida, porém, não conheço nenhum penalista que afirme ser função do Direito Penal evitar a impunidade.
O que a maioria fala é do Direito Penal para proteger bens jurídicos e, a meu ver, com o TPI não é diferente, pois visa tutelar a sociedade internacional das violações de Direito Humanos (crime de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão). Proteção Internacional.
O tema que você escolheu é fantástico.
Por coincidência, quando da aprovação do Estatuto de Roma, 7 (sete) países votaram contra, sendo a Líbia um deles.
Muito há para se falar sobre o Tribunal Penal Internacional, e não somente o que a maioria escreve – “As supostas antinomias entre o Estatuto de Roma e a Constituição Brasileira”.
Como há os Sistemas de Jurisdição Civil, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com o TPI, agora há o Sistema de jurisdição Criminal.
Algumas sugestões mais delimitadas sobre o assunto:
A Competência do Tribunal Penal Internacional;
O juízo de admissibilidade de um caso perante o Tribunal Penal Internacional;
Cooperação dos Estados-partes com o Tribunal Penal Internacional;
Enfim, qual um desses temas aí dá para escrever muitas e muitas páginas.
Muito obrigada por sua resposta, Pedrão, me ajudou muito! Estava MUITO perdida dentro do tema.
Tudo anotadinho aqui... acho que vai ser este mesmo, achei materiais interessantes, vou começar a ler sobre o tema e tentar delimitar mais. Agora com as suas sugestões ficou um pouco menos complicado decidir.
Obrigada!
Milena
Melina,
Este livro do Valerio Mazzuoli é muito bom e também barato. É um livro didático.
http://www.livrariart.com.br/index.php?sub=produto&id=41006
Também há dois livros publicados pela editora Lumen Juris que estão em promoção e são bons também. Apenas R$ 20,00 reais cada um.
http://www.lumenjuris.com.br/?sub=produto&id=1083
http://www.lumenjuris.com.br/?sub=produto&id=1082
Em síntese, com pouco investimento você adquire obras fantásticas.
O livro da capa vermelha organizado por Kai Ambos e Salo de Carvalho é muito profundo. Não é um livro introdução, e possui alguns artigos em espanhol.
O outro trata de questões mais introdutórias. Todos os artigos em português.
Não foi isso que você perguntou (indicação de livros), mas, como eu gosto muito do assunto, resolvi comentar mesmo assim.
Abraço!
