Direito sobre propriedade
Há
15 anos
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Preciso de ajuda.
Durante 08 anos, cuidei de minha avó doente e a pedido dela e de sua filha (minha tia) construi um sobrado, em um lote vizinho ao seu (também de propriedade dela).
Por todo esse perído, em nenhum momento, seus outros 02 filhos (minha mãe e meu tio), nunca vieram vê-la. nem sequer preocuvam-se com a saúde da mesma.
Cuidava de sua saúde, alimentação e finanças (procuração), sempre fui muito elogiado pelos tratos que passava a minha avó, dotados sempre também de muito amor.
Tinha momentos que ela (devido sua doença de mal de alzheimer) tornáva-se muito agressiva, mas, sempre contornamos tudo com muita paciência e dedicação.
Estava preste a comprar minha casa, depois de longos anos como assessor parlamentar e trabalhar em uma empresa particular, quando surgiu o pedido e vendo a dificuldade de minha tia (que também tem problemas) em cuidar da minha avó.
Peguei todo meu dinheiro e comecei a constuir meu sobrado.... No decorrer dos anos através de muita luta, ele, já estava 90% pronto, até vir, a tragédia de seu falecimento.
Era final do ano passado, e estava viajando com minha família, para o estado de Rondônia, quando fiquei sabendo do acontecido, fiquei impossibilitado de voltar, devido as vagas em ônibus e avião, em prol das festividades de final de ano.
Passado-se três meses apos a morte de minha avó, aparecem seus filhos, alegando direito sobre meu sobrado, exigindo a venda e o dinheiro que "alegam" ser de direito deles.
Por favor, me orientem como devo proceder, antes que cometa uma loucura.
Obrigado.
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Resposta
Augustus Lima Vc construiu no terreno de sua avó, sabendo que o terreno não era seu. Assim, vc assumiu o risco de perder para o proprietário do terreno o que construiu. Entretanto, a lei permite indenização quando quem consstruir provar que agiu de boa-fé, ou então se o valor da construção for superior ao valor do terreno, garante-lhe a propriedade, desde que indenize o proprietário. Não é bom negócio construir em terreno alheio. Um abraço, Jaime
Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos