Companheiro tem direito a herança?
Meu avô e minha avó tinham um apt em Pilares, minha avó morreu em ago 2008 e minha mãe e meu padastro foram morar lá com meu avô, depois disso, minha mãe faleceu em nov 2009 e meu avô faleceu em jan 2010. Então, eu e meu irmão ficamos com 25% cada um e meu tio com 50% do imóvel. Meu padastro tem direito a parte desse imóvel?
Atente para o seguinte: O apê nem chegou a ficar para minha mãe pq ela faleceu antes do meu avô e depois que meu avô morreu quem ficou com o apê fui eu, meu tio e Diego. Ele nem chegou a ser da minha mãe. Meu padastro morou lá por cerca de 2 anos e meio.
Agora ele diz que tem direito a parte do bem é verdade?
Direito a pensao por morte ele tem, e tambem tem direito a metade dos bens adquiridos APOS a uniao deles, e comprados com a renda do trabalho de um ou de ambos, por exemplo se eles compram um carro de 20.000,00 , 50% eh de heranca da sua mae, ou seja eh de vcs, os filhos e a outra metade eh dele. Os bens vindos de HERANCA ou DOACAO nao se comunicam, por isso ele nao tem direito a essa casa,. Voce como herdeira, pode dar abertura no inventario. Caso ele nao queira sair da casa por livre e espontanea vontade vc pode solicitar judicialmente que ele saia da casa.
