paternidade
Tenho 20 anos e uma filha de 2 meses e meio , e registrei ela somente em meu nome .Porém sei que o certo a fazer é comunicar o pai dela do seu nascimento , já que desde que descobri a gravidez não falei nada a ele, até porque agente mal se conhecia e foi uma coisa de momento saimos apenas uma vez .Só que eu tenho medo de falar pra ele e ele tentar alguma coisa contra minha vida ou mesmo contra a vida da minha filha !Quando resgitrei ela a escrivã me disse que eu receberia uma intimação do juíz para comparecer ao fórum e esclarecer ao juíz o motivo o qual não declarei o nome do pai . O que faço declaro ou não ? a justiça tem como me protejer de alguma forma ? Obrigado
Boa tarde.
Tenho um bebê de 7 meses que só foi registrado em meu nome. O pai biológico não quis assumir e por várias razões decidi não ir atras judicialmente. Meu namorado cuida do meu filho como pai, inclusive financeiramente. Ele gostaria de registrar meu filho em seu nome mas o nosso medo é que futuramente o pai biológico venha atrás e possa reverter o registro e passar a pegá-lo e ter os direitos de 'pai'. Existe algum modo para que o pai biológico perca todos os direitos em relação ao meu filho? QUe nunca ele possa contestar? Para que meu namorado registre? Ele só tem que ir ao cartório registrar? Ele pode ser punido futuramente? O que devo fazer? Li algo sobre adoção unilateral, seria esse o caminho? Tem que ser casado?
Por favor, me ajudem para que eu possa tomar as devidas providências.
Aguardo,
Obrigada desde já.
Karine
Primeiro de tudo, é inevitável eu lutar contra o desejo de comentar seu post, afinal, em pleno século 21, vc com 20 anos, se relaciona com um estranho sem camisinha e de uma única vez, engravida..... É ou não é absurdo? Gravidez é o de menos, e se fosse uma doença? Grave? sem cura? Peloamordedeus.... Por isso o Brasil não vai pra frente. Bom, ele é algum bandido pra vc temer pela sua vida e da bb? Algum assassino, chefe do tráfico, matador de aluguel, algo do tipo? A sua obrigação é zelar pelos direitos do seu filho. Se vc fez, agora arque com as consequencias, uma delas é enfrentar a resistência dele em assumir a criança. Forneça nome e endereço, ele será citado, e dependendo do caso inicia-se o processo de investigação de paternidade. Seu filho tem direito ao sobrenome do pai, a alimentos e ter um vazio na certidão de nascimento e nos documentos no lugar da paternidade é de fato constrangedor para a maioria das pessoas e isso começa na escola. Cumpra seu dever de mãe e zele pelo direitos dessa criança. Se ele te ameaçar, faça B.O e peça uma Medida Protetiva que a Lei Maria da Penha dá direito.
Boa sorte**
Tati
Não tem como vc evitar que no futuro o pai biológico exija os direitos dele. Seu namorado pode registrar se quiser no Cartório sem falar nada pro tabelião, pode ajuizar ação de adoção unilateral, etc, mas se um dia o pai biológico quiser, ele pode requerer em Juízo investigação de paternidade sim, e conseguir gozar dos direitos de convivência com o filho, e de cumprir os deveres tbm. Não existe meios de impedir isso, só em casos específicos, porém o seu não se encaixa em nenhum com previsão na lei. Abraço**
Juliana , que eu saiba ele não é nada disso que vc falou , mas por mais que se conheça um pessoa nunca se conhece ela 100% , e além do mais o ser humano tem limites . Agora vc vai me desculpar mais essa lei Maria Da penha é muito boa no papel porque na prática ela é muito falha , afinal já vi no jornal várias mulheres protegidas pela lei serem mortas brutalmente
Pois é Karine, mas enquanto ele não representar ameaça a vc ou a criança, nada pode ser feito. E além da Medida Protetiva da Maria da Penha, o único outro jeito é vc andar com seguranças então, pois é bem verdade que nem tudo funciona perfeitamente no nosso país. Mudar de cidade, Estado ou País, tbm pode impedir que ele tente algo grave contra vcs. Se vc tem esse medo, é pq algum sinal ele deu, algum dia, ou vc sabe alguma coisa dele, ou algo que ouviu, etc. O medo de ser morta por alguém não surge do nada. Vc disse que nunca disse a ele sobre a gravidez. Vcs nunca mais se viram, se encontraram, vc nunca mais teve contato de nenhum tipo com ele? Ele nunca soube da sua gravidez por nenhum amigo, conhecido em comum? Por que vc não tenta conversar com ele, diz que ficou grávida, que a criança nasceu e pergunta se ele tem interesse em conhecer e que se ele quiser ter certeza da paternidade vc topa o exame de DNA. Que não quer pressioná-lo, mas que em breve deverá ir ao Forum apresentar o nome do pai da criança e quer saber se ele vai resolver com vc numa boa. As vezes uma conversa resolve. Se ele não é nada do que eu perguntei antes, nenhum criminoso, e vc não tem motivos REAIS para temer que ele queira te matar ou matar sua filha (isso é coisa de psicopata e pra ter um medo desses, deve existir um fundamento mínimo que seja) converse com ele. De preferencia na sua casa, onde vc pode ficar mais segura, se for o caso. Mas fique ciente que independente do que conversar com ele, quando for intimada a comparecer no Forum, vc deve ir e dizer a verdade. Boa sorte**
Julianna, mais uma dúvida.
O pai biológico não quis registrar, durante toda a gravidez disse que ia e quando o bebê nasceu ele desistiu. Eu tenho tudo por e mail. Ainda assim não é possível que ele perca os direitos? Eu li tbm que a adoção unilateral não pode ser desfeita justamente por se tratar de adoação. E que é permitido o conjuge adotar falicitando ainda se o pai biológico não tiver registrado. Sendo assim, quando ocorre a adoção unilateral o pai biológico perde todos os direitos. Está errado? Você poderia me falar mais sobre esse método de adoção unilateral?
Obrigada pela sua atenção.
A adoção unilateral vem acompanhada da perda do poder familiar. Para que ocorra a perda desse poder, é necessário diversos fatores que depõem contra o pai. Como ele nao registrou, vc citará o dito cujo e ele será intimado a se manifestar, a menos que na ação vc minta que desconhece a paternidade da criança.... Aí é com vc. Abraço**
Julianna,
primeiramente quero dizer que aprecio muito sua colaboraçao neste site. Espero que vc nao leve minha critica a mal, afinal de contas, algumas criticas sao construtivas. Seu comentário sobre pai biológico e passar vergonha na escola por nao ter o nome do pai na certidao nao tem cabimento. Primeiro de tudo: pai biologico é tao pai quanto os doadores de esperma, ou seja, contribuindo ou nao para a procriaçao, só é pai o que tem tal desejo e amor pela criança. Segundo: vergonha na escola pq? As crianças precisam mostrar suas certidoes de nascimento aos colegas? Nunca soube disso. Na minha opiniao, vergonha passam as crianças que tem o nome de duas maes na certidao, ou dois pais (nada contra casais gays. Disse isso pelo fato da sociedade ainda discriminar muito essas pessoas). PAI NAO É QUEM FAZ, É QUEM AMA, CUIDA E RESPEITA!
Evolução
De maneira nenhuma me sentiria ofendida ou levaria seu comentário por outro lado. Mas acredito que vc não entendeu meu post e meu posicionamento. Com relação a criança passar vergonha na escola, o que eu quis dizer é que, quando chega a idade escolar e os relacionamentos pessoais da criança começam a acontecer, com outros indivíduos, a criança percebe as diferenças entre ela e os demais. Por exemplo, quando um coleguinha perguntar pra ele quem é o pai, "o que seu pai faz", "por que seu pai não vem te buscar na escola", e ele tiver que responder que não sabe quem é o pai, ou que não tem pai, começa a se sentir inferiorizado, diferente, e aí os questionamentos sobre isso começarão a acontecer em casa, interpelando a mãe sobre o pai. Minha mãe é psicopedagoga, e posso afirmar com conhecimento de causa que esse tipo de situação causa extremo sofrimento na criança, e que, entre as crianças que "dão trabalho" na escola, a maioria esmagadora são aquelas que "não tem pai". Até uma certa idade, em que a criança não entende o que acontece em volta, pode parecer que a figura do pai não faça falta, mas um dia é evidente que irá acontecer. As crianças criadas pelos companheiros das mães, vivem como as criadas pelos pais biológicos, ora bolas, eu sempre disse PAI É QUEM CRIA, independente de sangue, DNA ou sobrenome. A maioria das mães que impedem a convivência dos filhos com os pais, pensam que fazendo isso estão "protegendo" a criança, elas misturam o fato do indivíduo não ter sido BOM COMPANHEIRO com a possibilidade de ele não ser BOM PAI. São coisas diferentes. E fazendo isso, elas não imaginam o mal que estão causando à seus filhos, pois a figura paterna faz falta sim, independente se é o namorado da mãe, o novo marido, ou o pai biológico, a criança deve ter referencia masculina, paterna na vida, no seu desenvolvimento quanto ser humano, quanto ao seu caráter. Pode procurar estudos a respeito disso, e verá como é importante. Agora, em relação ao seu comentário sobre duas mães e dois pais, quero deixar claro que não tenho nenhum tipo de preconceito contra os homossexuais, pois desde adolescente tenho amigos e convivo no meu círculo de amizades e trabalho com pessoas com essa opção sexual (não sei ao certo se posso me referir à homossexualidade como opção sexual, condição sexual ou sei lá oq) e te falo que na minha visão, são homens e mulheres comuns, e pra mim a sexualidade do indivíduo é apenas um detalhe, não define seu caráter. Mas NÃO CONCORDO com o registro de uma criança com 2 mães nem com 2 pais. Acredito que uma criança que tem pai e mãe já passa por fases confusas durante o seu desenvolvimento, adolescência e fase adulta, com crises existenciais, crises de personalidade, dúvidas sobre ela mesma; agora, imagine uma criança que quando tiver entendimento das coisas, disserem pra ela que a mesma tem 2 mães, ou 2 pais, como vão explicar esse tipo de relacionamento pra uma criança? Não é preconceito, mas acho que aí já é demais. As pessoas tem mania de ser "modernas", dizerem que as coisas mudaram, que o mundo mudou, mas eu ainda acho que é muito prematura a idéia e mais estudos deve ser feitos sobre o impacto disso na mente das crianças. Um grande abraço**
Oi Julianna, gostei da sua resposta. Bons pontos de vista! Aproveito entao para fazer uma pergunta para sua mae, através de vc (se nao for pedir muito). Falo espanhol fluente e meu irmao fala ingles fluente. Uma colega me disse que conhece pessoas que falam várias linguas com os filhos e que nao tem problema algum. Mas gostaria de saber de um profissional... Tem algum problema se eu so falar em espanhol com minha filha, pedir ao meu irmao só falar em ingles e deixar meu pai, minha mae e os amigos falarem em portugues, já a partir de agora?
PS: sua mae pode me indicar algumas bibliografias que tratam de assuntos como, por exemplo, educar crianças sem a presença do pai, educá-las sem deixar marcas psicologicas...? Enfim, livros que tratam de como educar bem os filhos para que eles sejam felizes, autoconfiantes e com o minimo de carencia de qualquer natureza.
Karine e Tati segue o link da minha estória aonde eu lendo o que vcs estão passando me vi na situação, eu sei que cada caso é um caso, não generalizo todos os pais como sendo esses homens covardes que usam de algum meio para atingir não só a mãe dos seus filhos mas também ao seu próprio filho sem nutrir nenhum remorso por isso Eu se pudesse voltar atrás eu não seria tão certinha, eu lutei tanto pelo direito do meu filho não só de receber pensão, mas de ter atenção do pai e sua família, tb achava que tinha que ter o nome do pai na certidão que sempre soube que o filho era dele, e ele também sabia disso mas não quis registrar, e quando consegui de fato que o direito do meu filho fosse concretizado, ele reverteu tudo contra mim, aproveitando da minha boa fé na mãe dele e estou sofrendo muito para conseguir ter o meu filho de volta. Depois dessa rasteira eu tenho a consciência limpa que fiz tudo certinho, mas antes eu tivesse registrado o meu filho no nome do meu atual marido, pois ele na verdade sempre foi o seu pai, sempre cuidou dele e o ama muito mas que o seu próprio pai. Pense bem, mas cada caso é um caso, tente pensar nas conseqüências de qualquer decisão. Abraços sou apenas uma mãe, não falo em termos jurídicos. jus.com.br/forum/181718/quero-o-meu-filho-devolta/
Karine
Não pode mudar prenome. Somente quando ela fizer 18 anos se ela quiser mudar, pode entrar com ação ela mesma, até os 19. O sobrenome do pai será acrescentado.
Evolução
Segundo a minha mãe, que tbm fala com a gente (4filhos) desde pequenos em Italiano, principalmente na hora de dar broncas rsrsrs, e meu pai que falava francês e alemão fluentemente tbm, não existe problemas em ensinar outras línguas e aperfeiçoar a conversação com a crianças. É ótimo pq quando forem adultas estarão fluentes em pelo menos uma língua estrangeira. O que minha mãe diz, é que, deve-se tomar cuidado pra não soar como indelicado quando estiver em companhia de outras pessoas. Por exemplo, é mais recomendado a conversação em outra lingua durante o tempo que estão em casa, e evitar usar na rua, fazer somente se for necessário, como dar uma recomendação ou uma bronca, e assim não constranger a criança nem quem ouve, só vcs saberão. As pessoas que não tem essa cultura de passar sua língua de familia para os filhos, acham estranho, acham metidez, entende? Mas é ótimo pra criança desenvolver outras línguas sim Quanto ao livros que me pediu pra indicar, pedi pra ela me passar alguns e em breve te passo uma listinha. Abraços**
se a minha amiga Maria Berenice Dias, ver o que a Dra. Julianna escreveu. rssss"acho demais uma criança ter duas mães ou dois pais na certidão de nascimento". dizer que isso é moderno???? amor entre as pessoas, não é modernidade, é afetividade. pra mim, amor não tem sexo. e de todos os casos que eu ja conheci na minha vida de filhos com dois pais e duas mães, vejo que essas crianças são completamente felizes e muito bem resolvidas. tudo depende da educação, afinidade, afetividade e que a criança se sinta amada por ambos. o precoceito uma criança e adolescente tira de letra. pois nós sempre defendemos os nossos pais.
FJ
Vc e a Berenice pensam como querem, eu penso assim, como eu disse anteriormente. Fui criada num lar cristão, e aprendi que Deus fez o homem e a mulher, e fez um para o outro. Por tanto, eu disse que nao tenho preconceito contra o homossexualismo, porque são seres humanos como eu, como vc, como qualquer outro, mas não ter preconceito não quer dizer que eu acho normal ou que eu ache lindo uma criança ter 2 pais e se eu disse pra vc que nao me choco imaginando essa criança diante de 2 homens tentando explicar pra ela como eles namoram, como ela nasceu, pq ela não veio da barriga de um deles, pq os amiguinhos tem mãe e pai e ele tem só 2 pais, se os homens tem pênis e as mulheres tem vagina, como 2 homens fazem pra namorar (ou vc acha que uma criança nessa situação nunca vai questionar sobre isso? Vc não sabe o poder que elas tem de constranger os pais com perguntas inesperadas), me desculpe, eu estaria mentindo. Me choco sim imaginando tudo isso, indiferente se diante de dois homens ou de duas mulheres, as dúvidas das crianças são as mesmas desde que o mundo é mundo. Principalmente sobre sexo. Sou bem sincera em te falar o que penso, pq as pessoas, a maioria delas, são hipócritas e caem matando pra defender o "amor livre" mas no fundo, pedem a Deus pra livrá-las da experiência de ter um filho homossexual. E vou te falar uma coisa, não são poucas as pessoas que fazem isso. E isso é modernidade sim. Por que os responsáveis pelas Leis do nosso país ainda não autorizam o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo? Por que não autorizam o registro de uma criança por um casal homossexual? Por que são pessoas "velhas", nascidas no tempo que se amarrava cachorro com linguiça. Ainda vivem e pensam como naquela época, em que as coisas eram "normais". Eu acho e não acredito que mudarei minha opinião, que isso já seria demais. Abraços*
Oi Julianna,
mais uma vez, muito obrigada pela atençao! Vou começar, desde já, a falar espanhol com a pequeninha. Também estou no aguardo da lista de bibliografias que sua mae me indicará. Agradeça à ela por mim... de mae para mae! :)
Aproveito que estou aqui, e que li um post ali em cima relacionado à uma dúvida, para fazer uma pergunta. Uma garota que está grávida de 8 meses quer saber se o pai do bebe (ex namorado dela que nunca à levou para fazer nenhum exame, nunca à levou em consultas, enfim, nunca a ajudou durante toda a gravidez) pode registrar o filho, sem adicionar o sobrenome. Ela nao quer, de jeito nenhum, que o filho tenha o sobrenome do pai (pelos motivos que citei e tantos outros). Eu disse para a mae da garota (que trabalha aqui em casa) que conheço pessoas que tem SO o sobrenome do pai, pessoas que tem o sobrenome de ambos os pais e pessoas que querem tirar o sobrenome do pai da certidao. Disse também que a constituiçao prevê a igualdade dos sexos, e que na minha interpretaçao isso poderia ser visto como uma resposta positiva, uma vez que se homens e mulheres tem direitos iguais, e vários casais tem filhos SÓ com o sobrenome do pai, entao as mulheres tambem podem passar aos seus filhos, SÓ o sobrenome delas. Afinal de contas, esse é um pais livre e democrático, seria absurdo nao poder nomear o filho com o nome e da forma que uma pessoa bem entende (desde que esse nome nao seja motivo de vergonha). Bom, também disse a ela que como o direito nao é minha área, eu iria procurar uma fonte confiável para poder responder com certeza essa questao. O que a garota pode fazer? Ou nao pode? Sem mais delongas... abraços!
