Direitos Autorais - Pode, ou não pode?
Há
20 anos
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Tenho certas dúvidas sobre a LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Possuo uma banda que compôs uma mmelodia para um poema de Cecília Meireles, este inserido na música de forma integral. Podemos gravá-la sem problemas jurídicos com as detentoras dos direitos autorais se indicarmos a autoria da letra?
Temos que pagar alguma coisa?
"IV - o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra;"
Esse inciso é ferido?
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Há 9 anos