Severino, brasileiro, maior, solteiro, taxista, domiciliado no município de BH, na Rua da Ordem, nº 11, Bairro JK, CEP 30.000-100 é proprietário do veículo/táxi da marca FIAT, modelo Palio EX, ano 2004/2005, placa XYZ 0303, e devidamente habilitado pelo DETRAN/MG. Percebe uma renda mensal média de R$ 3.000,00 no exercício de seu trabalho como taxista.

No dia 01 de fevereiro de 2005, domingo, às 05:00 hs da manhã quando saía para mais um dia de trabalho como taxista na cidade de BH e trafegava pela Avenida dos Advogados, sentido bairro/centro, teve seu veículo abalrroado pelo veículo particular de placa XXX 2121, marca Audi A6, dirigido por Jerônimo Augusto, brasileiro, maior solteiro, estudante de belas artes, inabilitado pelo órgão de trânsito para direção de veículos automotores de qualquer natureza, domiciliado no município de São Paulo/SP, na rua do judiciário, nº 99, bairro Justiça, CEP 01.001-000, veículo este de propriedade de seu pai, Cristiano, brasileiro, maior, empresário, domiciliado no mesmo endereço.

No momento do acidente, por volta das 05:15 h, o veículo dirigido por Severino encontrava-se parado em observância a um sinal luminoso vermelho existente no cruzamento da Avenida dos Advogados com Rua dos Magistrados, região central de BH, quando então, o veículo dirigido por Jerônimo Augusto, que retornava de um baile de formatura onde houvera ingerido várias doses de whisky e trafegava à velocidade de 120 KM/H, o atingiu, violentamente, na parte traseira do veículo, destruindo-o quase que totalmente.

Três frentistas, funcionários do Posto de Gasolina “O Melhor de Minas”, localizado próximo ao local do acidente, de nomes: Fábio, Euller e Quirino, todos maiores, presenciaram o ocorrido, tendo os mesmos, inclusive, acionado o serviço médico de urgência, bem como a Polícia Militar, uma vez que Severino, muito ferido e inconsciente, encontrava-se preso junto às ferragens de seu táxi.

Lavrado o Boletim de Ocorrência Policial, de nº 125/05, constatou-se, entre outras coisas, que nenhum dos veículos envolvidos no acidente possuía cobertura de seguro de qualquer natureza.

Levado a um hospital particular, Severino, que não possuía qualquer espécie de plano ou seguro de saúde, lá permaneceu por quase dois meses, período em que fora submetido a duas cirurgias, tendo recebido alta médica em 03 de abril de 2005, bem como a recomendação, expressa, de que somente após se submeter a trinta dias corridos de fisioterapia, poderia retomar suas atividades laborativas normais.

Em razão de todos os fatos, bem como de seus desdobramentos, Severino está tendo que se submeter por ordem médica, a tratamento psicológico particular duas vezes por semana, o que tem lhe custado R$ 200,00 a consulta.

Sr. Severino tem toda a documentação, entre outros, os seguintes: documento do veiculo de sua propriedade, comprovante de Imposto de Renda, vários orçamentos e notas fiscais emitidas pelo hospital, médicos, psicólogos, fisioterapeutas e oficinas mecânicas.

Qual será a cão cabível, e quais são os direitos de Sr. Severino?