discricionariedade
Gostaria que me enviassem sugestões de temas ligados a discricionariedade para a elaboração de trabalho para a Faculadade. Obrigado
Marina,
Acerca do tema discriciomariedade recomendo uma obra muito esclarecedoras sobre o tema, escrita pela Prfª Maria Sylvia Di Pietro. (Discricionariedade Administrativa na Conmstituição de 1988.) Lá você encontrará boas idéias para o seu trabalho. O que posso lhe sugerir é o seguinte:
1) Tratar dos elementos que compõem o ato administrativo (competência, forma, motivo,objeto e finalidade) situando em quais destes elementos pode existir discricionariedade e por que;
2) Discutir as correntes existentes acerca da existência ou não de discricionariedade. Existe mesmo a discricionariedade ou dentre as opções permitidas pela lei está o administrador público adstrito àquela que melhor atende à finalidade da lei, sendo, pois, a ação vinculada?
3) A motivação nos atos administrativos discricionários.
Espero ter contribuído.
Um abraço: Jannaína.
GOSTARIA DE RECEBER SUGESTÕES SOBRE O TEMA : ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE NO QUE SE REFERE AOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ATO ADMINISTRATIVO. PRETENDO DESENVOLVER MINHA MONOGRAFIA SOBRE ESTE ASSUNTO, MAS TENHO ALGUMAS DÚVIDAS QUANTO ÀS FONTES E MATERIAIS DE PESQUISA.GOSTARIA TAMBÉM DE RECEBER OPINIÕES OU COMENTÁRIOS SOBRE O TEMA.
