Respostas

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    Jannaína Quinta, 24 de junho de 1999, 14h32min

    Marina,

    Acerca do tema discriciomariedade recomendo uma obra muito esclarecedoras sobre o tema, escrita pela Prfª Maria Sylvia Di Pietro. (Discricionariedade Administrativa na Conmstituição de 1988.)
    Lá você encontrará boas idéias para o seu trabalho.
    O que posso lhe sugerir é o seguinte:

    1) Tratar dos elementos que compõem o ato administrativo (competência, forma, motivo,objeto e finalidade) situando em quais destes elementos pode existir discricionariedade e por que;

    2) Discutir as correntes existentes acerca da existência ou não de discricionariedade. Existe mesmo a discricionariedade ou dentre as opções permitidas pela lei está o administrador público adstrito àquela que melhor atende à finalidade da lei, sendo, pois, a ação vinculada?

    3) A motivação nos atos administrativos discricionários.

    Espero ter contribuído.

    Um abraço: Jannaína.

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    gerson Quarta, 26 de janeiro de 2000, 2h32min

    Jannaína
    entrei no site e vi que tu te interessas pelo tema. Se quiseres, podemos trocar algumas idéias. Sou professor universitário e minha dissertação é sobre conceitos indeterminados no direito admiistrativo.
    Aguardo resposta.
    gerson

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    KALILA CALHAU BRITO Segunda, 21 de maio de 2001, 15h25min

    GOSTARIA DE RECEBER SUGESTÕES SOBRE O TEMA : ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE NO QUE SE REFERE AOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ATO ADMINISTRATIVO. PRETENDO DESENVOLVER MINHA MONOGRAFIA SOBRE ESTE ASSUNTO, MAS TENHO ALGUMAS DÚVIDAS QUANTO ÀS FONTES E MATERIAIS DE PESQUISA.GOSTARIA TAMBÉM DE RECEBER OPINIÕES OU COMENTÁRIOS SOBRE O TEMA.

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