multa rodízio de carros de São Paulo

Olá Paula,
Sou advogada e também tenho um recurso administrativo para recorrer, acerca do rodízio de multa aplicada em carro de placa de fora de São Paulo.
Fiz inúmeras pesquisas acerca da legalidade do sistema de rodízio. Existe até decisão de rec. ext. do STF, onde considera ser constitucional.
Não entanto, não houve discussão jurídica ainda acerca da aplicação da multa em motoristas que estão apenas de passagem em São Paulo.
Mas eles estão aplicando porque muito paulistanos possuem carros de fora.

É quase certo ser válida a aplicação de multa nesses casos. O que você pode alegar é inconstitucionalidade da multa na respectiva situação, posto que viola o princípio da isonomia, já que há uma desvantagem para aqueles motorista de fora, e que não têm conhecimento do rodízios ou das placas a serem usadas em um determinado dia.
Além do que, veja se há alguma irregularida na notificação do auto de infração.
Se alguém tiver mais algum idéia de que podemos alegar, favor nos dê uma luz!
Raphaella Lopes- advogada

Fiz uma viagem a São Paulo e não sabia de que o rodízio de carros ainda estava valendo. Esta semana recebi a notificação da multa. posso recorrer alegando não residir na cidade de São Paulo e estar em viagem de negócios?

Tbém levei uma multa desta forma, sou de Santa catarina e estava passandso por SP. Recorri mas não teve jeito, foi mantida a sentença.

em relação ao rodizio semanal dos carros em São Paulo existe entendimento de que a Prefeitura deveria deveria instalar placas nos locais referentes ao "centro expandido" para que as pessoas não residentes em SP pudessem saber sobre o rodizio. O Código de Transito Brasileiro define essa colocação de placas onde deverá constar os dias e os finais de placas em que o transito estará proibido.

Olá boa tarde , moro em Curitiba a pelo menos 7 anos e de vez em quando vou ao Rio de carro visitar familiares. No dia 15/02 recebi uma multa as 17.40 hs por estar transitando em local / horario não permitido pelo rodizio, acredito que foi no momento que eu buscava um posto de gasolina para abastecer meu carro e não me lembro de ter visto nenhuma placa que proibisse o acesso ao posto.
Existe alguma forma de eu recorrer desta penalidade , visto que estou de passagem e não resido em S.Paulo.
Voces poderiam me orientar o que fazer e como fazer ?
Desde já gradeço a atenção

Moro no Paraná e também levei uma multa por estar transitando em local proibido na cidade de São Paulo. Estava de férias indo para Rio e para falar a verdade não lembrei do rodizio, então gostaria de saber se alguém sabe se procede recorrer alegando falta de sinalização e informação para pessoas de outros estados?

Acompanhando...

Quem vem de fora para São Paulo, quando chega ao final de algumas rodovias é que vai constatar placas sobre o rodízio. O que fazer? Há três opções:


1. Voltar para casa de ré, que é difícil;
2. Parar no acostamento, abrir o capô do motor para tapear como quebrado, sinalizar com triângulo e esperar. Por exemplo: se for pouco depois das 16:00, vai dar mais ou menos umas 4 horas. Passa logo: traga água e bolachas;
3. Tomar a multa, perder pontos na CNH, na renovação do seguro perder o bônus de 5% de algumas seguradoras por ter sido multado, ficar com cara de tacho pela desonestidade pública.


É assim que tratam os possíveis turistas e investidores de São Paulo: para ser bem vindo, venha somente na data ou hora certa.

Estava em férias na casa de parentes em Santos e ao retornar para Minas Gerais, onde resido, fui multada, por não saber do rodizio. Entrei várias vezes com recurso e não obtive sucesso. Tive que pagar a multa para receber o DOC 2015. Acho injusto, já que comprovei minha residencia, principalmente pelos pontos na carta de habilitação.

POIS MAS O ARGUMENTO É AS VIAS SÃO SINALIZADAS.

Quando alguém de fora chega em São Paulo é informado por placas da existência do rodízio e trem a informação da área de restrição. Porém as placas informam apenas que existe o rodízio e que devemos verificar o final da placa para sabermos o dia. Mas verificar onde? Não existe essa informação para quem chega de viagem em Sâo Paulo. As placas dizem que existe uma zona restrita e limitação pelo final da placa conforme o dia da semana, mas não informam os finais das placas. Por consequência não é dado ao motorista a informação necessária para saber que o mesmo encontra-se ou não em infração.

Pois é pessoal... Sou de Porto Alegre RS e fui pela primeira vez a São Paulo com a familia a passeio e aproveitar para fechar alguns negocios em SP porem me senti como estivesse levando um TAPA NA CARA ao receber a multa do rodizio pois fere Constituição Brasileira do direito de ir e vir do cidadão Brasileiro dentro do territorio Nacional uma vez que eu estava de passagem e na condição de turista.e apenas pernoitei em um Hotel ja partindo para Santos no dia seguinte e sem ao menos ser comunicado em praças de pedagios ou em postos da PF os quais parei diversas vezes para solicitar informações.... Fica aqui minha indignação contra a MAFIA da MULTA e CORRUPIÇÃO que esta enrraizada no Brasil.

Estamos num país onde a ditadura acontece mascaradamente.
Não tem nada de democracia nesse Brasil não. Não vou nem citar meu desejo aqui, pois posso ser processado por incitação ao crime! Aff

A solução para acabar com a imcompetÊncia da prefeitura de São Paulo e inconstitucionalidade e desrespeito ao direito do cidadão , no que diz respeito ao rodizio , é colocar profissionais para melhorar o transporte público , deixando para o povo escolher , se quer ficar preso ao trânsito , não abrindo mão do uso de um bem seu e sua comodidade , que incentivam a comprar para uso , e logo depois , proibirem de usar ou fazem uso da eficiência do transporte público de qualidade ! Deixo , aqui ,meu imconformismo e sentimento de injustiça e impotência diante deste autoritarismo público ,pois levei uma multa ,que vejo terei de pagar ,em viagem a passeio para Tatui , ao passar por São Paulo ,para deixar uma pessoa . MORO EM BH E A BHTRANS É CONTRA RODIZIO !

Estava em viagem da bahia ao parana e passei por sao paulo pegar minha esposa que estava lah. e hj quase um mes chegou duas multas uma na chegada e outro na saida de sao paulo nem sabia que tinha rodizio ainda mais pra turista. covardia desses responsaveis... sou do parana e tenho que ver o dia que posso chegar em sao paulo ou sair de sao paulo. Essa eh mais uma maquina da corrupçao pq de melhorias nesse pais nada.... nada aconteçe, melhorias soh para eles. Indignado com isso. vamos lah pagamos impostos em tudo e nao temos direito a nada. Estamos na mesma escravidao, porem um pouco direfente talvez mais moderna...

totalmente contra o rodizio, principalmente para placas de outros estados!!! Roubo.