Contestação de acão revisional de alimentos
Boa noite, espero contar com a ajuda de quem entende de leis. É o seguinte: hoje a tarde recebi uma intimação do poder judicíario de minha cidade, pois o genitor da minha filha entrou com uma ação de revisão de pensão, pois ha 4 anos atrás fizemos um acordo onde ele se comprometeu a pagar 47,36% do salário minímo vigente. O pai da minha filha é tecníco de infórmatica e trabalha para ele mesmo, tem uma assistencia técnica em sua propria casa. Só que agora esta dizendo ser desempregado, lecionando em uma escola de informatica e recebendo 120,00 reais. Ele esta pedindo para pagar de pensão 15% do salário mínimo. Detalhes: é solteiro, não tem outros filhos, mora em casa própria ou seja a casa da mãe dele, tem segundo grau completo, inclusive curso técnico na aréa de informática, a mãe é aposentada, onde ele diz que a mãe recebe apenas 461,00, ué a aposentadoria é só isso? Não aumenta conforme o salário aumenta? Outra coisa: minha filha faz acompanhamento com uma neuracirurgiãpediatrica, pois em junho do ano passado foi operada para retirada de um tumor cerebral. Tenho gastos nesse acompanhamento, pois tenho que leva-la a outra cidade pois aqui não temos essa especialidade médica, pago plano de saúde, escola, exames que a doutora passa, pois o plano pede taxa de coparticipaçaõ, remedios para convulsão, etc.E aí será mesmo que o juiz vai acatar o pedido dele? Ele tem 31 anos e diz que não consegue emprego, mas sempre me disse que o que ganha com a assistência dele era o suficiente para pagar a pensão e se manter.~Não faço questão que a pensão fique em 47,36% que hoje dá 258,00 reais, agora 15% que dá 81,00 reais já é demais. Outra coisa o que significa tutela antecipada em relaçaõ a pensão alimenticía? Obrigado pela atenção.
Nao vejo chance dele conseguir sucesso. Eh clara a intensão de enrolar o juiz, pois mente descaradamente. Primeiro q aposentadoria eh no minimo 545 reais. Segundo, como ele alega q ganha 120 reais por mes!? Eh chamar juiz de idiota na cara, por tabela. E se for 1.200 e eu entendi errado, pior pra ele. Depois, 81 reais nao compra nem o leite do mes. Vc arruma 2 testemunhas q confirmem o trabalho autonomo dele e pronto. Tutela antecipada eh pedido pro juiz Adiantar o deferimento antes de julgar o pleito. poe exemlo, o juiz concede a tutela, ele passa a pagar 81 reais ate q seja julgado o merito do pedido. Caso o juiz nao engula, indefere o pedido dele de diminuiçao e volta tudo ao normal, Arrume um advogado q ele sabera contestar essa balela facinho. boa sorte**
Pois é amiga! E ainda tenho que aguentar pensão atrasada, ressonancia magnetica da menina pra fazer com o plano pedindo 120,00 reais de taxa, pagamento de escola atrasdo, fardamento que ainda não deu pra comprar. Ainda não botei a menina p estudar em escola publica porque não aceitam crianças com 4 anos de idade. E o safado do genitor ne aí p a cor da chita. Diz estar desempregado há um ano, que não consegue emprego de jeito nenhum, sendo que trabalha p ele mesmo , técnico de informática. É mole ou quer mais?
Julianna obrigada mais uma vez pelos seus esclarecimentos, tem me ajudado muito. Mais uma pergunta: a menina tem 4 anos e 11 meses, vindo a fazer 5 para o mes. O genitor nunca se intereressou para se aproximar da menina, nunca visitou, nunnca nem ao menos um telefonema para saber dela. Não se sensibilizou nem quando em junho do ano passado teve que ser cirurgiada para retirada de um tumor cerebral, eu disse a ele que ela corria risco de morte e risco de ficar sequelada pois o tumor já estava com 5 centimetrose a doutora disse que tudo podia acontecer. Ele não foi pai nem p saber se a menina tinha saido viva ou morta da sala de cirurgia. Quando é agora ele ta pedindo p ficar com a menina 2 finais de semana por mês e feriados. Conversei com a menina e ela disse que não vai e não tem ninhguém que a faça ir, expliquei que ele é pai dela e tem direitos a visitas, mas ainda não entende afinal tem apenas 5 anos. Quando ele vier busca-lá e a menina se recusar a ir, o que eu faço? Deixo ele leva a força? Com ela chorando, gritando e esperniando? Não vou ter coragem de obrigar uma criança de 5 anos a fazer o que ela não quer. Que farei. Me ajude nesse questão.
O seu advogado deve contestar o que ele ta pedindo em relacao as visitas, deve mostrar ao juiz tudo que vc disse acima, dizer que a menina nao conhece ele, que ele eh um completo estranho pra ela e que eh necessario uma adaptacao para isso, que comece as visitas aos poucos, por algumas horas somente, na sua residencia ou na presença de alguem que ela sinta segurança, de preferencia com o acompanhamento de um psicologo, que ela se recusa a ir .... e etc, etc. Nao eh so por que ele ta pedindo que tem que ser aceito.
Nicolle
Exatamente o que a Dra. Rosa disse. Não é só pq ele ta pedindo que é obrigada a ir. O Juiz, vai analisar a relação dos dois, se existe vínculo entre eles, analisa as suas alegações e se achar necessário, pedirá um estudo da criança, feito por um psicólogo forense. De início ele não vai determinar como o pai quer não. Aos poucos, será trabalhado o período de adaptação e conforme a evolução da relação entre os dois é que o Juiz vai permitindo passeios sem sua companhia, pernoites e etc. Mas isso demora, não é de hj pra amanhã. Pode levar alguns anos. Abraço e boa sorte**
