Execução da tutela antecipada - provisória?
perguntou Quinta, 03 de dezembro de 1998, 18h03min
Iniciarei com um caso concreto sobre o qual versará a pergunta:
Em uma ação de indenização movida pela viúva e pelos filhos de uma pessoa que morreu em acidente, o juiz concedeu antecipação de tutela a fim de que o responsável pelo acidente iniciasse desde já o pagamento da pensão mensal (proporcional ao salário que a vítima percebia. Todos os requisitos necessários para a antecipação da tutela estavam presentes, principalmente o "periculum in mora", eis que os autores, depois da morte de quem os mantinha, estão sem condição de sobreviver.
o art. 273, § 3º prescreve que a execução da tutela antecipada deve observar, no que couber, o disposto no art. 588, II e III (onde se regula a execução provisória).
Pode-se chegar a conclusão de que a decisão que antecipou a tutela é inóqua, eis que os beneficiados não poderão, sem calcionar, levantar o depósito.
PERGUNTA-SE: HÁ A POSSIBILIDADE DE QUE, NO CASO APRESENTADO, OS AUTORES POSSAM EXECUTAR IMEDIATAMENTE A DECISÃO QUE ANTECIPOU A TUTELA PARA QUE INICIEM, DESDE JÁ,A RECEBER A DEVIDA PENSÃO ?