Depois De Perder O Prazo Apelação O Que Fazer?

Há 14 anos ·
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De uma condenação do crime de tráfico em 09 anos para um réu primário, o advogado perde o prazo de apelação (o que em hipótese alguma poderia ocorrer lógico!) mas o que fazer agora?

7 Respostas
alfa7
Há 14 anos ·
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O condenado foi intimado da sentença e manifestou o desejo de recorrer da sentença ?

O colega perdeu o prazo ou optou por não recorrer ?

Muitas vezes o recurso de apelação tem cunho meramente protelatório, a fim de dar tempo ao réu para assimilar com menos sofrimento a sua pena.

Att.

Autor da pergunta
Suspenso
Há 14 anos ·
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P/ 1ª pergunta: Sim P/ 2ª pergunta: perdeu o prazo

Pseudo
Há 14 anos ·
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Considerando que o réu manifestou o desejo de recorrer, o adv foi intimado para apresentação das razões do recurso e não o fez. Contudo..........

O resto da respósta pode ser encontrada em http://www.forumjuridico.org/topic/11004-depois-de-perder-o-prazo-apelacao-o-que-fazer/

alfa7
Há 14 anos ·
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Considerando que o réu manifestou o desejo de recorrer, o adv foi intimado para apresentação das razões do recurso e não o fez. Contudo, não consigo entender essa alegada perda de prazo, porquanto nos termos da legislação processual penal, as razões podem ser ofertadas, inclusive no tribunal. Por outro lado, mesmo que não ofertadas as razões do recurso, o tribunal certamente julgou a apelação, sob pena de cerceamento de defesa a ser reparo por meio de HC.

Att

Autor da pergunta
Suspenso
Há 14 anos ·
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legal Alfa7, sempre com participação marcante e esclarecedora.

Vanderley Muniz - [email protected]
Há 14 anos ·
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O tribunal jamais julga um recurso sem as razões recursais.

Caso o condenado tenha recorrido e o advogado constituído tenha sido desidioso o apelante será intimado para constituir novo advogado, no silência ser-lhe-á nomeado defensor dativo ou acionada a defensoria pública.

Lene
Há 14 anos ·
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Corretíssimo em suas respostas como sempre Dr Vanderley. abrs. lene

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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