Ajuda com material para TCC - CRIMES NA INTERNET
boa noite a todos!!!! venho recorrer a esse forum, pois estou no ultimo ano de direito e preciso fazer o TCC escolhi um tema, no meu ponto de vista pouco conhecido por não haver norma vigente especifica, gostaria de fazer um ótimo trabalho, mas meus professores recomendaram direcionar a um tema só para não ter problema com a banca!!!
mas o que vim pedir para todos dicas ou recomendações de LIVROS relacionados ao tema CRIMES NA INTERNET, comprei um livro, mas fui muito infeliz com ele pois apesar de ser um livro caro R$150,00 e com uma quantidade de paginas razoável, 600 pgs não tem conteudo!!!! espero que me ajudem!!!!
Há alguns livros, algumas monografias e alguns projetos de Lei sobre esse tema. Em síntese: há muito para se pesquisar.
Sugestões:
Revista Brasileira de Ciências Criminais n. 47;
Fundamentos de Direito Penal Informático de Túlio Vianna, que pode ser comprado diretamente do sítio do autor.
Direito Penal Parte Especial - Tomo I: Direito Penal Informático-Digital, de Benjamim Silva Rodrigues, que pode ser adquirido no sítio da Livraria dos Tribunais. Este livro, apesar do título, também trata de Processo Penal, e propõe uma teoria geral do Direito Penal Informática e também do Processo Penal. Por isso, vale a pena, embora seja, a parte positiva do Direito, o de Portugal.
Projeto de Lei 84/1999
O Direito Cibernético: um enfoque teórico e lógico-aplicativo. Alexandre Freire Pimentel. Rio de Janeiro, Renovar, 2000.
Já fiz uma monografia sobre isso. Realmente, o tema ainda é meio solto. Não há regulamentação própria. O ideal é que trace uma linha lógica, desde a evolução da internet, até o início das manifestações do hackers. Como o direito pude de forma genérica. Depois começa a traçar uma crítica sobre as dificuldades em se punir sujeitos não identificados e de projetos de lei existentes.
gabriella por um acaso vc tem algum material salvo??? para eu tomar base, me ajudaria bastante se possivel entre em contato comigo por email [email protected]
Jorge,
O referido orientador é um Mané.
Primeiro, a falta de legislação não impede que determinadas condutas se adequem a tipos penas já existentes, e que estes crimes sejam chamados de “crimes informáticos”.
Segundo, há determinados assuntos em torno do Direito Penal Informático que independem da existência ou não de Lei tratando do assunto, como, por exemplo, a discussão sobre a autonomia científica do Direito Penal Informático, a ciência do Direito Penal face aos desafios da globalização tecnológica, etc.
