Ajuda com material para TCC - CRIMES NA INTERNET

Há alguns livros, algumas monografias e alguns projetos de Lei sobre esse tema. Em síntese: há muito para se pesquisar.

Sugestões:

- Revista Brasileira de Ciências Criminais n. 47;

- Fundamentos de Direito Penal Informático de Túlio Vianna, que pode ser comprado diretamente do sítio do autor.

- Direito Penal Parte Especial - Tomo I: Direito Penal Informático-Digital, de Benjamim Silva Rodrigues, que pode ser adquirido no sítio da Livraria dos Tribunais.
Este livro, apesar do título, também trata de Processo Penal, e propõe uma teoria geral do Direito Penal Informática e também do Processo Penal. Por isso, vale a pena, embora seja, a parte positiva do Direito, o de Portugal.

desde já agradeço, irei estar procurando esses livros!!!

Projeto de Lei 84/1999

O Direito Cibernético: um enfoque teórico e lógico-aplicativo. Alexandre Freire Pimentel. Rio de Janeiro, Renovar, 2000.

Já fiz uma monografia sobre isso. Realmente, o tema ainda é meio solto. Não há regulamentação própria.
O ideal é que trace uma linha lógica, desde a evolução da internet, até o início das manifestações do hackers.
Como o direito pude de forma genérica.
Depois começa a traçar uma crítica sobre as dificuldades em se punir sujeitos não identificados e de projetos de lei existentes.

gabriella obrigada pela ajuda
gostei dessa linha que traçou
estarei incluindo em meu Tcc

gabriella por um acaso vc tem algum material salvo???
para eu tomar base, me ajudaria bastante
se possivel entre em contato comigo por email
[email protected]

Caro colega.
sou graduado em informática e já vi casos de coordenadores de curso não aceitarem este tema para tcc pela falta de legislação vigente, seria bom ter um certo cuidado, mas se seu tema de tcc já foi aprovado, boa sorte

Jorge,

O referido orientador é um Mané.

Primeiro, a falta de legislação não impede que determinadas condutas se adequem a tipos penas já existentes, e que estes crimes sejam chamados de “crimes informáticos”.

Segundo, há determinados assuntos em torno do Direito Penal Informático que independem da existência ou não de Lei tratando do assunto, como, por exemplo, a discussão sobre a autonomia científica do Direito Penal Informático, a ciência do Direito Penal face aos desafios da globalização tecnológica, etc.

Jorge
já conversei com o pessoal da faculdade
até o orientador e o coordenador aprovou sim!!
por falta de legislação vigente é que o tema traz tanta
discussão!!!

abraços