Infanticidio participação de terceiro???
Há
15 anos
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Quando a mãe apos ter o filho, encontra-se em estado puerperal, onde um terceiro passa a instigar a mae a matar o filho o que de fato ocorre. O instigador responde por qual crime?
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Resposta
Essa questão já foi alvo de concurso público na prova da Promotoria de Justiça de Rondônia, em 2010.
Segundo a corrente doutrinária majoritária, ambos os pais responderiam pelo crime de infanticídio previsto no Art. 123 do Código Penal, mas o pai o responderia pelo crime em concurso de pessoas (Art. 29 do Código Penal).
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Há 8 anos
