não vai lançar nada proibindo com uma argumentação bem simples, que justifica "medida de segurança".

Relato aqui, o mesmo, ocorrido comigo, em 02/07/2012. Já enviei um email, e o servidor abaixo diz que passará à Diretora do Fórum Mirabete para que ela me responda. Sinta a situação, meu caro colega:

Sei que a OAB, e nós, advogados, temos muitos outros assuntos, muito mais importantes, e por vezes reflito para que não seja considerado um egoísmo ou excesso de prerrogativas de minha parte.

Pois bem. La estava eu, hoje, no fórum Mirabete, resolvendo minhas pendências, quando olhei para o elevador privativo, que estava PARADO no meu andar, disponível, sem nenhum magistrado. Apertei o botão, no que dou de cara com a ascensorista e ela fala: - Dra., desculpa, mas esse elevador é privativo pra Juizes. - Sim, mas não está sendo utilizado. - disse eu. - É, mas "a determinação" é que é privativo pra juízes - disse ela como se a determinação fosse uma lei federal. - Certo, e baseado em quê os advogados são vetados de usar esse elevador? - perguntei. - Dra. é privativo dos juízes... - Baseado em que portaria do tribunal? que lei? - perguntei novamente. - dra. é determinação. A sra. pode ir no PSP (posto de serviço predial) e ir lá pedir informação. É no 6º andar. Nesse momento, me dirijo à escada de incência, para subir 1 andar, já que estava no 5º andar. No que passa uma copeira e a ascensorista a chama: - Dona Fulana, pode vir aqui! PASMEI! A copeira pode subir no elevador privativo. O advogado não.

De qualquer modo, subi as minhas escadas e cheguei ao 6º andar. Quando saio da escada de incêndio e chego no hall dos elevadores do 6º andar, quem eu encontro? A COPEIRA, DONA FULANA, SAINDO DO ELEVADOR PRIVATIVO. Preciso dizer que QUASE tive uma síncope nervosa? Não né...

Pois bem, chegando no PSP, iniciei a conversa com o servidor, explicando a situação ultrajante acima. - Dra. a questão do elevador privativo é para garantir a segurança dos magistrados, especialmente em razão das varas da VEP e da VEPEMA. - disse o Dito, servidor. - Entendo perfeitamente, Dito, mas se os magistrados não estão fazendo uso no momento, e o elevador está disponível, qual a razão para vetar a entrada dos advogados? - Pois é, essa questão já foi inclusive objeto de ume reunião, tendo em vista as reclamações da OAB. Mas a questão do elevador privativo, se dá, inclusive, por ele ser menor, e só caber a ascensorista, o juiz e o segurança que o acompanha. - Certo, -disse eu - mas o senhor concorda que não há qualquer ofensa a segurança do juiz se ele não estiver usando o elevador. Eu concordo que o magistrado vá desacompanhado, acho de uma razoabilidade ímpar, mas ainda não entendi o fundamento de obstar o acesso a advogados no exercício de sua função aqui no fórum. - Sim Dra, mas temos casos também de visitas, saidões de presos, os juízes recebem inclusive, ameaças de morte. As vezes é designado até motorista para buscá-los em casa. - disse ele. - Sim, mas nós nos identificamos. Acho ótimo que os juízes utilizem o elevador desacompanhados... - ..em verdade eles vão acompanhados do segurança Dra. - me interrompeu o sr. dito. - ótimo! Melhor ainda que vão acompanhados, quando estiverem em uso dos elevadores. Mas obstar o acesso a advogados, é baseado em que? - É uma determinação da diretoria do fórum... - Sim, mas determinação de boca? Não uma lei, uma portaria, nada? E mesmo assim é vetada nossa entrada no elevador privativo? - É dra... - Sr. Dito, os oficiais de justiça, inclusive as copeiras, têm acesso ao elevador privativo como eu acabei de relatar pro senhor. Isto é, as copeiras têm livre acesso ao elevador e, novamente, os advogados, não? AI, MEUS CAROS COLEGAS, VEM A MELHOR PARTE DA CONVERSA. Após essa pergunta absurda, o Sr. Dito me responde calmamente da seguinte forma: - É Dra. tem de ver caso a caso. As vezes o oficial está subindo com um mandado de prisão urgente. É que as vezes o magistrado pede um café, uma água, e é urgente entendeu? - Sr. Dito, espera. Calma. Deixa eu ver se eu entendi. o Senhor está me dizendo que o café do magistrado é mais urgente que o trabalho que eu faço cotidianamento aqui no fórum? É de verdade isso?! - respondi eu, que a essa altura, já tinha tido 2 enfartos. - Não, não é isso, veja bem...

E o restante da conversa eu nem vou me dar o trabalho de relatar, porque, de fato, eu tenho mais o que fazer. Enfim, não podemos entrar no elevador privativo do fórum Mirabete, senhores e senhoras, em virtude de uma determinação, de boca, sem qualquer respaldo legal, sequer do próprio TJ, sem portaria, sem fundamento, sob o argumento falho de que é para garantir a segurança dos magistrados, que usam os elevadores 3x por dia (se muito).

Então senhores, se o elevador estiver no seu andar, disponível, com o fluxo de advogados que for no restante ds elevadores, você ainda assim não poderá fará uso, porque a ascesorista, te olha como se você fosse a 3ª pessoa abaixo de ninguém e diz que, em virtude de uma "determinação", que nem mesmo o responsável do Posto de serviço Predial sabe dizer qual é, que você não pode entrar, mas a Dona Fulana, copeira, pode, porque o café do magistrado é urgente. Sinceramente? Acho que o sr. Dito tem recebido POUQUISSIMAS reclamações sobre isso. É por isso que ainda somos tratados assim.

Sei que esse nem chega perto da quantidade de problemas que temos, mas, como fui tratada hj como a 3ª pessoa abaixo de ninguém, resolvi relatar o ocorrido. Me desculpem o texto grande, o desabafo e a indignação. Abraços!