Existe algum direito quanto a situação abaixo?
Moro em apto da família (avó, mãe e 3 tios) partilhado em inventário, nesse meio tempo fiquei sem condição de pagar alugueis e estou morando de favor a 2 anos neste imóvel..., tem dois filhos menores. Um dos meu tios quer que eu saia do apto, pois ele quer vende-lo....tenho algum direito quanto essa situação? Tendo em vista que todos mencionados tem moradia própria.
Ao meu entender, esse imóvel é herança do seu avô, correto? Já que vc cita que mora em apartamento de familia (avó, mãe e tios) suponho que o apartamento é de sua avó, que recebeu do marido falecido. Estou correta? Se for isso, seu tio não tem direito de vender nada e muito menos poderia estar cobrando aluguel da mãe dele, que mora no imóvel e tem direito real de habitação até morrer. Se eu entendi errado, favor me corrigir. Agora, se o imóvel é herança deixada pelos pais, à sua mãe e seus tios, ele pode vender e pagar pra sua mãe o quinhão que ela tem direito. Se todos os outros irmãos concordam em vender através de alvará judicial, ele conseguirá vender caso sua mãe não concorde. Vc não é herdeiro do imóvel, mas sim sua mãe. Porém, como eu disse antes, se não paga o aluguel proporcional e a 2 anos estão morando de graça, os herdeiros podem vender e exigir a saída de vcs. Apenas me confirme, se o imóvel é herança vinda dos seus avós, ou se apenas do seu avô falecido, e se sua avó esposa dele ainda é viva.... Abraço**
Juliana, bom dia!
Primeiramente agradeço por suas informações e respodendo a sua dúvida, é o seguinte:
1º) Meu avô faleceu e seus bens foram a inventário, a configuração exata é: conjuge 50% e 4 filhos com 12,5% dos bens deixados;
2º) Moro lá de favor de comum acordo inicialmente a todos, mas agora por algum motivo 2 dos meus tios querem vender o imóvel... mais andei lendo em anguns foruns juricos que após minha estadia lá por mais de dois anos e meio, tendo em vista que não posso pagar um aluguel e ter dois filhos menores de idade, eu teria direito a moradia até meus filhos completarem a maior idade. Isso procede?
Bem, lhe agradeço novamente a ajuda.