Direitos na separação
Estamos nos separando e o apartamento onde moramos há 9 anos foi dado de presente pelo pai do meu marido. Nós vamos vendê-lo e daí, cada um comprará um apartamento, e eu gostaria de saber se tenho direito a metade do valor ou tenho que aceitar qualquer valor que ele queria me dar? Obs: A nossa filha morará comigo.
Qual o regime de casamento? Dependendo do regime de casamento, vc nao teria nenhum direito sobre a casa, ja que no regime de casamento mais comum que eh o de comunhao parcial de bens, nao se comunica bens de herança e nem de doacao. Mas caso vc tenha direito a porcentagen eh de 50%, caso nao tenha, ele da a porcentagem que bem entender ou nao da nada.