Sem o nome do pai na certidão de nascimento
Colegas, boa noite. Em um processo de ação de guarda de menores, na certidão de nascimento do filho não consta o nome do pai, só da mãe. Na inicial devo colocar " relacionanento da genitora com o SUPOSTO pai?" Esta seria a nomenclatura correta, suposto pai ou indeterminado pai?
No aguardo da opinião dos doutos colegas.
Att,
Francisco Eugenio
Prezado Francisco,
Este caso não me parece tão simples. Acredito que o sr. deva entrar com um pedido de Tutela da menor juntamente com Ação de Investigação de Paternidade ou Reconhecimento de Paternidade. Enquanto não se resolver estes últimos, não haverá Guarda em hipótese alguma e, provavelmente, o juiz indeferirá a Inicial por ilegitimidade da parte.