Servidores Públicos (C/ Urgência)
Respondam esta questão com urgência preciso dela para uma prova amanhã.
José, servidor público, aposentado por invalidez permanente nos termos da lei, apresentou após o ato aposentatório, uma recuperação que, de fato, revela-se em condições plenas do exercício do cargo que houvera sido aposentado. Após perícia médica, José foi revertido ao serviço público ativo.João, que naquele momento titularizava seu cargo, se estável será reconduzido? Se instável, será exonerado?
José, servidor público, exarou ato administrativo que, posteriormente, se revelou viciado ou eivado de ilegalidade. Diante de tal situação, no intuito de sanar aquela irregularidade, sustou os efeitos do ato c/ a revogação. Sendo assim:
- José é competente p/ desfazer ou invalidar o ato?
- Se positivo, a medida deferida foi correta?
- Se negativo, qual a situação que se vislumbraria para retificar a conduta?
Quanto à primeira questão, João não será nem reconduzido, nem exonerado. José é quem vai ficar exercendo sua função como excedente e logo que haja a vacância de outro cargo, provido por José.
Segunda questão: Uma resposta precisa depende do teor do ato praticado; dos outros atos que sobrevieram após o ato de José; do cargo ocupado por ele (para se saber sobre a sua competência), etc.
Espero que tenha ajudado!!
