sobre semi aberto e remição de pena, como calcular???

Há 14 anos ·
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O juiz assinou o semi aberto dia 24/03/2011 a condenação é de 1 e 11 meses e dia 14/05 vai fazer 7 meses que está preso. Começou a trabalhar na penitência dia 30/03. Queria saber como é feito o calculo de remição? o Juiz disse que dia 30/05 terá direito ao LC então nesse caso como faço pra calcular o tempo de trabalho dele. O correto é descontar do total da pena ou se desconta do semi aberto ?? me ajudem pra saber como é feito esse calculo. Obrigada desde já pela atenção.

11 Respostas
Pseudo
Há 14 anos ·
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Vc soma os dias remidos ao total da pena já cumprida!

Autor da pergunta
Advertido
Há 14 anos ·
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Mas nesse caso é lei, ou depende do juiz da execução. Pois já ouvi falar que eles descontam do total da condenação. Agora se é lei, são obrigados a fazer dessa forma, é isso mesmo?? muito obrigada pel asua atenção.

Pseudo
Há 14 anos ·
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É a melhor interpretação e mais benéfica aos presos, principalmente na apuração das frações percentuais de benefícios, como indulto, progressão de regime ou livramento condicional.

Veja: http://www.conjur.com.br/2009-mai-14/pena-suzane-richthofen-contagem-progressao-regime

Pseudo
Há 14 anos ·
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E também:

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2912/Remicao-de-pena-como-se-procede-ao-desconto-dos-dias

OGUSKO
Há 14 anos ·
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oalguem pode me ajudar? semi aberto tem q cumprir 1/6 ou 2/5 do restante da pena?

Pseudo
Há 14 anos ·
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Depende do crime: 2/5 se hediondo ou equiparado cometido apos março/2007 ou 1/6 nos demais casos.

Autor da pergunta
Advertido
Há 14 anos ·
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neste caso o proprio Juiz quando assinou o S.A colocou que dia 30/05 que terá o direito de LC e dia 16/06 R.A. Sei que a comarca que está o Juiz chega a demorar 40 dias para assinar uma sentença/liberdade. pode-se dar entrada ao LC alguns dias antes ou tem que ser no dia 30/05. Pois neste caso se der entrada dia 30/05 o Juiz irá assinar só lá pro fim de junho, ou seja ele irá cumprir um tempo a mais no fechado. Qual seria o dia certo de pedirmos o LC dele? Já estava me esquecendo que desde 30/03 mesmo sendo pouco tempo, mas tem um direito né!! me ajudem

Pseudo
Há 14 anos ·
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Alguns dias antes mas nao muitos por causa do chato do MP que vai contestar dizendo que ainda nao tem lapso mesmo que por poucos dias. Mesmo que o juiz nao acate a contestacao, so para ele analisar vai despender mais algum tempo.

Autor da pergunta
Advertido
Há 14 anos ·
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neste caso seria 30/05 que está no lapso, então poderá entrar uns 5 dias antes?? ou qual seria o prazo certo em dias antes do dia 30 para que o chato do MP não indefira porque não está no lapso?? na mão dele é rápido, mas pro juiz julgar...haja paciência. pelo fato de estar trabalhando já vai cair uns 3 a 5 dias, e neste caso já podemos também entrar uns 5 dias antes ou é muito tempo pro promotor não ficar encrencando??? obrigada, fique com Deus!!

Pseudo
Há 14 anos ·
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5 dias está bom! Até mesmo porque, como tambem há pedido de remição da pena, o chato do MP não vai poder dizer qual o prazo certo mesmo :)

OGUSKO
Há 14 anos ·
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oque significa ..autos no setor de calculo...calculo 57

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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