Temas em Direito Ambiental para TCC
Olá colegas, gostaria de saber se alguem ja fez ou está fazendo TCC com tema que envolva direito ambiental e àreas afins, como por exemplo area de preservação ambienta ou o código florestal. Estou um pouco "travada" com relação à problemática a ser enfrentada, pois o campo é vasto e não estou conseguindo delimitar. Por favor se não fui clara, me avisem para podermos discutir melhor. Agradeço pelo apoio. Espero poder ajudar também.
Sugestão:
Fale apenas sobre a reserva legal (ou florestal), art. 16 da lei 4.771/65 (Código Florestal), e, quem sabe, analisar e Lei do seu Estado, pois a competência para legislar sobre florestas é concorrente, ou seja, tanto a União, os Estados membros e o Distrito Federal podem legislar.
Um problema, a ser, ainda, trabalhado é o seguinte:
As normas que cuidam da Reserva Legal são adequadas para sua configuração e controle?
E ai galera, bom dia ( tarde ou noite ) a todos, sou aluno do 10º periodo de Direito, e ainda estou na duvida do tema do TCC, estou pensando em fazer sobre "A responsabilidade civil do dano ambiental da pessoa juridica e da autoridade coatora". Por favor se alguem tiver algum material sobre o tema ou sugestão agradeço muito, e podendo ajudar de alguma forma, ajudarei.
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Obrigado
Poderias abordar um dos princípios do Direito do Ambiente. Não sei como se denominam no Brasil, mas, por exemplo, o princípio do poluidor-pagador ou o princípio NEPE (Nível Elevado de Proteção Ecológica). Talvez sejam um pouco batidos, mas, bem trabalhados, os princípios são interessantíssimos. Outra opção seria as grandes obras feitas em nome do interesse público e as compensações. Podes dar uma olhadinha no direito internacional, por exemplo, no Europeu.
