Quais os direitos de um pai que abandona os filhos?
Meu pai abandonou a família para ir morar com outra mulher Deixando minha mãe doente e com tres filhas (na época duas das filha era menor de idade) Uma tinha 18 anos , eu tinha 16 anos e minha irmã tinha 7 anos de idade! Isso faz quase 30 anos, ele nunca pagou pensão para os filhas Faz 3 anos que minha mãe faleceu, gostaria de saber se ele tem direito a pequena casa que minha mãe deixou para gente? Minha mãe nunca se separou legalmente, chegou a ir ao fórum na época , mas não deu andamento a separação legal , meu pai nunca pagou pensão e nunca nos procurou ou visitou! Então gostaria de saber se ele tem direito a alguma coisa? Tem direito a casa deixada por minha mãe? Se tem direito a pedir pensão para os filhos(Agora que esta idoso)?
Tenho 44 anos atualmente e não vejo meu pai desde os 16 anos de idade
O regime do casamento dos meus pais era COMUNHÃO UNIVERSAL
desde ja agradeço
ELISA
Voces terão que provar que ele era separado de fato de sua mãe. E se a casa foi adquirida depois dessa separação de fato, ele em tese não teria direitos a partilha. Mas se fora adquirida na época que eles estavam juntos, ele tem direito a ficar com o imóvel na proporção de 50%,e o restante de 50% partilhado entre os filhos.
