Estou desenvolvendo um tema, que versa sobre as Agências Reguladoras, o meu trabalho estará voltado à Anatel, para para o desenvolvimento do tema preciso emprimeira mão explicar como surgiram as mesmas, o que é uma autarquia, seus poderes e finalidades. E para tanto preciso no início de meu trabalho explicar oque é Serviço Público ? Oque é concessão ? Autorização ? E suas finalidades. Agradeço se puderem me auxiliar para execução de meu trabalho. Grata Heidi Regina

Respostas

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    mMário César Barbosa Quinta, 03 de agosto de 2000, 16h50min

    1. para conhecer a Anatel, leia a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e o Decreto nº 2.338, de 7.10.1997;

      2. sobre autorização e concessão, assim como serviço público,agências, etc., você encontra em qualquer livro de Direito Administrativo. Há muitos e bons;

      3. você é estagiária de que? Direito? Onde?
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    Heidi Regina Terça, 08 de agosto de 2000, 18h52min

    Olá colega, agradeço o email enviado, estou no último ano de Direito, mas na realidade acho que não terei tempo de terminar eu Trabalho de Conclusão de Curso TCC, pois faço estágio na Telefonica e o serviço é MUITO, o único material que tenho diz respeito a ANATEL, mas com relação aos serviços públicos, não sei bem diferenciá - los, pode parecer estranho, mas os livros nos quais tenho pesquisado tenho achado tudo MUITO complexo.
    Agradeço se puder me enviar materiais, ou mesmo trabalhos que me auxiliem.
    Grata pela atenção
    Heidi Regina

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    João Celso Neto Quinta, 14 de setembro de 2000, 21h22min

    É o De Grazia?

    Parece que a estagiária está meio perdida. Hely Lopes Meirelles, esse papa, explica tão bem o que é uma autarquia, o que é serviço público, quais são as características, peculiaridades e diferenças entre as entidades da adminstração direta e da indireta, que não se pode dizer que é muito complexo. O que pode ocorrer é que a cultura da xerox, como dizia o saudoso Darcy Ribeiro, não tenha ensejado à futura colega a leitura do livro, mas de capítulos ou páginas, ou seja (o que, lamentavelmente, é muito comum) daquilo que cai em prova.

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    Heidi Regina Segunda, 18 de setembro de 2000, 9h06min

    Caro colega

    É difícil, mas reconheço que Direito Administrativo, nunca foi o meu forte. Tenho pesquisado muito sobre o assunto mas o tempo é pouco, ao ler a exposição de motivos da Lei 9472/97 pude entender quais eram as idéias que os mesmo seguiram, para moldar o nosso novo sistema após a privatização.
    Podemos encontrar com facilidade nos livros as definições, que geralmente precisamos, mas como vc mesmo falou " a cultura do XEROX " está presente na vida de qualquer estudante que trabalha, estuda.

    Grata pelas suas considerações.

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