Meu pai pode mim dar um terreno em vida , tendo outa filha?
Meu pai foi casado com minha mae no civil com comunhão de bens ,sou filha unica do casal ,mais ambos tiveram filhos de outro casamento todos adultos e minha mae ja faleceu .Gostaria de saber se todos esses filhos tem direito a uma casa com um terreno em cado de falecimento dele.E se ele quizer mim dar o terreno em vida se terá algum problema?
Todos os filhos dele tem direito ao terreno sim. Todos são herdeiros dele. O fato é que, os filhos de outros relacionamentos tbm tem direito, tanto os da sua mãe, qto os de seu pai. Se o terreno é do seu pai e da sua mãe, todos tem direitos. É preciso fazer o inventário de sua mãe, pra poder determinar a parte que os filhos dela terão direito (na parte dela só so filhos dela tem direito) E assim ficará determinado, que os 50% de sua mãe será dos filhos dela, dividido em partes iguais, e os outros 50% é do seu pai. Quando seu pai morrer, será feito o inventário dele, desses 50% dele. Será dividido então esses 50% entre todos os filhos dele (os filhos só de sua mãe não tem direitos sobre a parte de seu pai) Vc vai sair na vantagem, pois receberá uma parte do seu pai e da sua mãe. Agora, se todos os herdeiros abrirem mão de suas partes em seu favor, assinando um termo de renúncia em seu favor, aí sim, seu pai pode fazer um Termo de Doação com Reserva de Usufruto Vitalício pra ele. O bem passará a ser seu, ficará em seu nome, mas enquanto seu pai viver poderá usufruir do bem como quiser. Entendeu? Se ele simplesmente passar pro seu nome, assim que ele morrer, os herdeiros dele e de sua mãe facilmente anularão isso, pois é ilegal, e farão a partilha judicial como eu disse no começo. Melhor que se faça tudo certo antes. Se pai pode inventariar tbm antes de morrer, ja deixando tudo partilhado, assim na ocasião da morte dele as coisas se resolveriam mais rapidamente. Boa sorte**
Seu pai tem o usucapião mas não está regularizado, certo? Então, ou vc ou ele entram com usucapião para regularizar este terreno. Porque assim ninguém tem direito a nada por enquanto, a menos q quem entre com o pedido de usucapião seja vc, aí sendo procedente, o terreno seria registrado diretamente em seu nome. Porém, não me parece muito ético, já que seu pai e sua mãe viviam juntos nesse imóvel. Enquanto não for regularizado, qqr pessoa que peça o usucapião, provando que vive neste terreno e habita nesta casa dentro do prazo para pedido do usucapião urbano, pode conseguir. Sugiro que comecem logo com esse pedido, pois costuma demorar.
Eles eram casados no papel ,mais nunca viveram sobre o mesmo teto ,ele mora so há mais de 15 anos ,e tem 79 anos , quando ele falou em mim dar o terreno pra eu construir fiquei com medo de investir.por conta de uma filha que ele tem .Ate pensei em ele mim dar um documento de compra e venda , mais ele disse que pai nao pode vender pra filho.
Ele mora a tempo suficiente para pedir o usucapião urbano. E se ele pedir, qdo ele morrer vc terá que dividir com a outra filha dele. Vc precisa verificar se pode entrar com o pedido vc mesma, para que seja registrado em seu nome, caso o pedido seja procedente. Mesmo assim, não seria certo, pois a outra filha tem direito tbm.
Olha só, ele vendeu algo que não é dele. Pode ocorrer sim, se este homem provar através de documentos que comprou a parte do terreno, dele conseguir cobrar isso do espólio e tomar posse da parte que ele pagou, desde que esteja documentado a metragem e o valor pago, assinado pelo seu pai, reconhecido em cartório, tudo. Seu pai vendendo o que não é dele, comete crime, é a mesma coisa eu te vender um terreno na Lua. Não é minha propriedade, como eu poderia vender? Olha só, procurem um advogado e levem os documentos que tiverem desse terreno, impostos pagos, contem sobre a venda de uma parte, se existe documento que registra essa venda, sobre a outra filha do seu pai e peçam ao advogado que indique o mais certo e concreto sobre o usucapião. Boa sorte**
Ele falou verbalmente que quando ele morrer que a casa fica pra minha irma e o terreno meu , so que tenho medo de construir e depois ela ter direito , mesmo esse terreno sem escritura entende? Sem contar que ele já vendeu uma parte pra um homem que tem interesse no restante.Vc acha que eu corro risco de predas depois se eu constrir agora.Por favor responda.
