Dentista cobra serviço não prestado
Boa noite, há meses atrás celebrei um contrato para prestação de serviços odontológicos em uma clínica para colocação de aparelho, a dentista havia me falado que seria cobrado o valor de R$ 80,00 mensais pelo manutenção do aparelho, todavia já faz 5 meses que eu não compareço na clínica e ontem ela me ligou cobrando os meses "devidos". Gostaria de saber se é legítima essa cobrança e se eventualmente a doutora ajuizar uma ação de cobrança contra mim o juiz a julgará procedente, pois acho injusto afinal ela não está tendo prejuízo nenhum, pois as consultas não são agendadas o sistema na clínica é por ordem de chegada, ou seja, não há como ela deixar de atender nenhum cliente alegando que eu ocupei um lugar na agenda dela que poderia ser preenchido por outro cliente. Concerteza existe uma cláusula no contrato regulando essa situação, mas não é possível que não possa ser impugnada pois se eu não estou tendo nenhum benefício durante esse tempo uma vez que o meu tratamento está parado, a procedência dessa ação de cobrança estaria legitimando um locupletamento para a doutora.
Desde já agradeço a orientação de vocês, abraços.
Olá, boa noite Amauri. A cobrança feita pela profissional foi inadequada uma vez que não houve prestação de serviços, conforme o art. 476 do Código Civil "Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro." É a exceção do contrato não cumprido, se ela não cumpriu a parte do contrato que a ela compete, que é a manutenção mensal do aparelho, não pode exigir o seu pagamento.
