PRECISO DE UM MODELO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRA O LOCATÁRIO E SEUS FIADORES
PRECISO DE UM MODELO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA O LOCATÁRIO E SEUS FIADORES...........URGENTE
achei esse modelo. Espero que te sirva:
AÇÃO DE EXECUÇÃO - LOCAÇÃO - FIANÇA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL. COMARCA DE ______ -
Petição Inicial
e sua esposa , brasileiros, casados, ele aposentado, ela comerciante, ele inscrito no CPF sob nº , ela inscrita no CPF sob nº , ambos residentes e domiciliados à Rua , nº , B. , - , por seu procurador firmatário, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações em seu endereço profissional, à Rua , nº , sala , Fone/Fax , CEP , B. , ___, vem, respeitosamente, a presença de V. Exª. para propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO, fundada nos artigos 346, III e 831, ambos do Novo Código Civil, Lei 10.406/02 e artigo 580 do Código de Processo Civil, contra
LTDA, sucessora de ESCOLA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , com sede à Rua , nº , B. , ____, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos.
DOS FATOS -
Em meados de 19, a Escola firmou contrato de locação de uma casa, sito à Rua , nº , B. , - _, com a única finalidade de ali instalar uma escola infantil. (Doc. 02)
Os exequentes, na época, firmaram o contrato de locação por que sua filha ____________ era uma das sócias quotistas da empresa.
Por determinados motivos, que não cabe aqui ressaltar, a filha dos exequentes e seu outro sócio venderam a escola para a Sra. ____________ que, até hoje, é a representante legal da executada.
Ocorre que a partir do mês de de 19 a executada tornou-se inadimplente quanto aos locativos e demais acessórios da locação, ensejando o manejo por parte do proprietário do imóvel da ação de despejo por falta de pagamento que tramitou sob o nº , junto a _ª Vara Cível desta Comarca. (Doc. 03).
Durante o desenrolar da ação de despejo a executada, simplesmente, abandonou a economia locada deixando as chaves na casa dos exequentes que, prontamente, providenciaram a sua entrega junto a imobiliária ____________, responsável pela administração do imóvel. (Doc. 04)
Como pode se verificar na Declaração de Desocupação e Entrega das Chaves, os exequentes tiveram de providenciar a pintura de todo o imóvel (parte superior e inferior) além de trocar uma fechadura.
Além disto, necessitaram providenciar o corte da água e da luz.
Tudo isto gerou um custo para os exequentes de R$ (______ reais) somados o corte da água, da luz, e da pintura, conforme os recibos de pagamento juntados com esta peça (Doc. 05).
A ação de despejo tramitou até final sentença (Doc. 06), a qual condenou os exequentes ao pagamento dos locativos atrasados, devidamente atualizados pelo IGPM, mais custas e honorários em 10%.
Os exequentes, por tratarem-se de pessoas idôneas e para não verem movida contra si ação de execução, trataram de acordar com o proprietário os aluguéis vencidos.
Após diversas tratativas o proprietário aceitou negociar e firmou acordo com os exequentes no montante de R$ , ( reais) que foram pagos da seguinte forma: R$ ( reais) na data da assinatura do termo de transação (//20), e o restante dividido em 04 (quatro) parcelas de R$ ( reais) cada uma, vencendo a primeira dia de de 20 e a última dia de ________ de 20.
O acordo foi cumprido e a dívida integralmente paga pelos exequentes, que agora buscam a tutela jurisdicional, para ver ressarcido seu prejuízo, eis que as tentativas de cobrança amigáveis restaram sem sucesso.
DO DIREITO -
Através do contrato de locação (Doc. 02) podemos, claramente, verificar a condição de fiadores dos exequentes, situação muito incômoda para eles pois tornaram-se principais garantes daquele instrumento.
Documento, inclusive, que autorizou o proprietário da economia locada a manejar ação de despejo contra eles buscando receber os locativos em atraso.
Os exequentes, por serem pessoas idôneas, de conduta ilibada pagaram a integralidade da dívida, fazendo jus a promover esta ação de regresso contra a executada/locatária, buscando se ressarcir dos valores desembolsados.
Diz o art. 831 do Novo Código Civil, ao tratar da fiança, que:
"Art. 831 - O fiador que pagar integralmente a dívida fica sub-rogado nos direitos do credor; mas só poderá demandar a cada um dos outros fiadores pela respectiva quota."
- De se ressaltar que a sub-rogação opera-se de pleno direito, conforme menciona o disposto no art. 346, III do mesmo Diploma Legal:
"Art. 346 - A sub-rogação opera-se, de pleno direito, em favor: III - do terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte."
- Como já explicado, a executada nega-se a efetuar o pagamento, motivando, assim, os exequentes a promover esta ação de execução.
DIANTE DO EXPOSTO, requer
a) seja a executada citada no endereço constante da inicial, na pessoa da sua representante legal, Sra. , para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas efetue o pagamento do crédito reclamado pelos exequentes que, atualizado até hoje corresponde a quantia de R$ (______ reais), ou ainda no mesmo prazo ofereça bens à penhora obedecendo a ordem estabelecida pelo art. 655 do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução.
b) seja fixado honorários advocatícios para o caso de pronto pagamento.
Valor da Causa: R$ ______
- Termos.
- Deferimento.
, de _ de 20.
Pp. ____________ OAB/
Acho que não Adriano. Mas pergunta melhor seria: Porque alguem que tem sentença condenatória preferiria manejar execução de título extrajudicial, tratando-se da mesma questão?
É que na execução de título judicial (a sentença) as hipóteses do executado conseguir procrastinar a execução, através dos embargos, são bem menores. Poucas coisas podem ser alegadas em embargos à execução de título judicial (art. 741, CPC) e todas de fácil julgamento, ao contrário do que ocorre em embargos à execução de título extrajudicial.
