Pensionista tem direito aos 39%
Bom dia! Meu pai aposentou em 1998, só que em 2008 veio a falecer e minha mãe se tornou pensionista diante desse benefício... Minha dúvida é se a minha mãe terá direito a revisão e aos 39%. Obs, meu pai nunca entrou com pedido de revisão.
Atenciosamente - Christina
Prezada Christiane, Creio que estejas a perguntar sobre a revisão pelo teto do STF, melhor dizendo readequação. Para saber se sua mãe na qualidade de pensionista terá direito a readequação, será necessário verificar se na carta de concessão veio escrito a expressão LIMITADO AO TETO, caso positivo pode ser que ela tenha direito sim. A Justiça do Rio Grande do Sul elaborou uma tabela, com o valor atual do benefício de quem terá direito, observando o valor atual do salário. Porém existem controvérsias. O INSS já fora intimado a corrigir os valores de quem possui a readequação, inclusive dos atrasados a quem tiver direito. Tenho observado não apenas no JUSNAVIGANDI, mas também em outros sites jurídicos, que existem muitas dúvidas a respeito desta READEQUAçÃO, pois cada caso é um caso e implica em muitos cálculos.
Saudações Júlia
