usucapião
Ola, tenho uma area rural com 7.000m2, tenho o contrato de compra e venda datado em 02/2001, porem não consegui fazer a escritura do mesmo pois o INCRA somente faz a escritura com areas acima de 20.000m2, por este motivo estou tentando entrar com uma ação de usucapião, nesta ação quero mencionar sobre o contrato de compra e venda que foi assinado pelo procurador de todo terreno, que tem como area total que é de 200.000m2, que esta registrado no cartorio de registro geral de imoveis. Gostaria de solicitar o modelo de ação usucapião que mencionasse que não tenho condições de arcar com as despesas judiciais e ainda o modelo de declaração dos vizinhos confrontantes. Ja tenho copia da escritura do cartorio geral de imoveis, fotos da area, planta da area total, declaração que não tenho imoveis em meu nome e ainda toda documentação dos 4 vizinhos confrontantes. Se faltar algum documento, gostaria de informações. desde já agradeço
Prezado Cleovane.
Primeiramente devemos verificar se você possui todos os requisitos para entrar com a ação.
A usucapião rural tem objetivo de fixar o homem no campo e incentivar a produtividade da terra, o requisito necessário para esta modalidade é que a área não seja superior a 50 hectares, e que o usucapiente tenha posse mansa e pacifica por cinco anos ininterruptos. O possuidor não poderá ser proprietário de outro imóvel.
Em relação ao modelo, é melhor procurar um advogado que tenha experiência na área para ingressar com a ação.
