Ela tem ou nao direitos?

Há 15 anos ·
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Olá, podem me ajudar?

Uma amiga minha está com um problema. Ela é casada há 16 anos,tem uma filha de 9. Ela mora na casa da sogra,falecida há alguns anos,seu sogro está vivo, porém quando a sogra dela falaceu ele se casou com outra mulher com comunhão parcial de bens,esta tem três filhos, hoje a casa abriga o sogro a mulher dele, minha amiga, a filha e o marido dela. O sogro dela quer deixar a casa para sua neta,mas quer saber se a sua atual esposa tem direitos,ou mesmo seus filhos, que são três também. Isto porque ele 'quitou' a casa depois de casado com esta atual companheira,ela teria então direito a habitação, algo assim ?

3 Respostas
Miles Edgeworth
Advertido
Há 15 anos ·
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Direito de habitação em caso de falecimento do sogro, sim. E acredito que sim, a atual esposa tenha direito a parte da casa, mas não os filhos dela a priori.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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Então, suponhamos que ele tenha comprado a casa no valor de R$100.000 E este ano consegui quitar o restante no valor de R$20.000,pela lógica ela teria direito sobre este valor restante utilizado pós o matrimonio. Então a casa fica sendo dela,dos três filhos dele, e se ele vir ao óbito, esta casa terá que ser dividada entre os filhos e ela. Logo, se ele quiser agora deixar tudo para sua neta, teria que 'comprar' a parte da mulher dele, já que os filhos dele abriram mão das partes.

lucinha-Natal.
Há 15 anos ·
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Eu teno um PSS retido, sou pensionista, tenho direito de requerer e reber de volta os 11% que o governo reteve?Como fazer poara receber?

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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