Transferencia de propriedade pai x filho
Pai deseja vender ao filho terreno de sua propriedade. Este bem não representa 50% do seu patrimônio, há outros bens em seu domínio. Será necessário que os irmãos consintam com a venda? Afinal, o proprietário pode ou não dispor de parte do seu patrimônio sem que haja necessariamente concordância dos demais herdeiros?
Enquanto vivo pode dispor como quiser. Porém, para negociações com herdeiros deve-se tomar cuidado. No caso em tela, onde o bem representa menos de 50% do patrimônio, ao meu ver não teria nenhum problema em negociar, e os demais herdeiros não precisam ser consultados. Mas o negócio deve ser feito de forma correta, com tanta precaução como se fosse a um estranho, com contrato, recibos, etc etc etc. para que no futuro, os demais herdeiros não aleguem que a negociação foi um adiantamento de herança. Abraço**
