Cópia acórdão
Na dificuldade em localizar os acórdãos abaixo, solicito a gentileza de enviarem cópia dos mesmos.
Acórdão STF nº 21033 e 21046 - referente a mandado de segurança.
Grato
Na dificuldade em localizar os acórdãos abaixo, solicito a gentileza de enviarem cópia dos mesmos.
Acórdão STF nº 21033 e 21046 - referente a mandado de segurança.
Grato
Para obter o que você necessita, basta acessar o site do Supremo Tribunal Federal onde na parte da jurisprudência existe um item "ajuda" para acórdãos que você não encontrou e você manda um e-mail que eles respondem, encaminhando o que você necessita. Já obtive acórdãos deste jeito. Um abraço.