Um jovem de 18 anos fez sexo com minha filha de 13
Ela só teve coragem de contar 5 meses depois, ela só tinha visto ele uma unica vez numa festa na casa da familia e na segunda vez em outra festa na casa da familia ele se aproveitou da imaturidade dela, apesar dela ser uma menina desenvolvida fisicamente, ele a levou pro fundo da casa da familia e a forçou a fazer sexo com ele, ela por ser virgem não aguentou a dor e escapou dele e procurou o pai e pediu pra vir embora, mas não disse nada, só se abriu 5 meses depois, levei a delegacia e foi feito o BO e o exame medico e comprovou a ruptura do himem. Só que até agora a justiça ainda não fez nada, quero saber se esse moço vai ser preso mesmo tendo se passado hoje 6 meses. OU isso não vai dar em nada. Ela é uma adolescente criada presa em casa e só vai a casa de familia, só que aconteceu na propria casa da familia. Preciso saber, pq não é justo isso que aconteceu, visto que minha filha não é essas menininhas criadas soltas sem pai e nem mãe. Levo e busco a escola, mas jamais imaginava que o perigo estava na casa da familia.
Procure se informar na DP acerca do andamento do processo.
Procure também assistencia da Defensoria Pública, pois se o MP não o denunciar, é p caso de Ação Penal Privada Subsidiária da Pública (APPSP).
A Ação Penal Privada Subsidiária da Pública (APPSP) só ocorre quando o Ministério Público não cumpre sua função, não oferecendo a denúncia no prazo legal (art. 100, §3º, do Código Penal e art. 29 do Código de Processo Penal).
Neste caso, o ofendido (vítima) ou seu representante legal podem oferecer queixa e se tornam os titulares da ação. O MP, na condição de assistente, deve, no entanto, aditar a queixa caso seja necessário, oferecer denúncia alternativa, participar de todos os atos do processo, fornecer elementos de prova, interpor recursos etc.
Leia mais: http://oprocessopenal.blogspot.com/2008/04/ao-penal-privada-subsidiria-da-pblica.html#ixzz1NmOiuVRU
Atualmente, o prazo para conclusão do inquérito policial é de 10 dias se o indiciado estiver preso ou de 30 dias, se solto. Neste último caso, o prazo poderá ser prorrogado pelo Juiz a requerimento do Delegado de Polícia quando o fato for de difícil elucidação (art. 10, § 3º., CPP). Deve a autoridade policial, ao final, fazer um relatório de tudo o que foi produzido naqueles autos, sem, contudo, nele emitir qualquer juízo de valor, nem mesmo qualificar juridicamente o fato investigado, salvo para a hipótese de concessão de fiança. O inquérito policial não pode em nenhuma hipótese ser arquivado pela autoridade policial (art. 17, CPP). Depois de arquivado, a autoridade policial somente poderá proceder a novas diligências a partir de outras provas (art. 18).
Tenho filha e não sou criminoso nem mandante.
Isso não é conselho que se dê. Cuidado pois vc pode estar incorrendo no delito tipificado no art. 286 do CP:
Incitação ao crime
Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.
Como está se utilizando de um meio de comunicaçao pública para a prática, pode estar incorrendo também no art. 19 da Lei de Imprensa (Lei 5250/67):
Art. 19. Incitar à prática de qualquer infração às leis penais:
Pena: Um têrço da prevista na lei para a infração provocada, até o máximo de 1 (um) ano de detenção, ou multa de 1 (um) a 20 (vinte) salários-mínimos da região.
§ 1º Se a incitação fôr seguida da prática do crime, as penas serão as mesmas cominadas a êste.
Ele ja tinha 18 anos completo, liguei hoje na DDM e eles disseram que ainda tão nos BO de janeiro, que vai demorar para intimar ela para prestar o depoimento e só depois disso que vão atraz do cara, to achando errado isso, enquanto isso ele fica ai aprontando com outras garotinhas de 13 anos. Acho que por se tratar de uma adolescente de 13 anos eles deveriam tomar providencias logo, é duro ser pobre e não poder pagar um advogado
Outra coisa que eu não disse, minha filha, tem problema de concentração, déficit de atençao, toma remedio faixa preta( ritalina), faz tratamento psicologico e terapia ocupacional, pelo fato de ter dificuldade de aprendizado em tudo que envolve cauculos. Faz tratamento com medicamentos a mais de ano. Por isso ela é meio bobinha e facil de enrolar.
Mãe Aflita
Tenho uma amiga que toma Ritalina por causa do problema semelhante ao de sua filha, mas ela não é considerada "vulnerável" nem "bobinha", aliás, é tão capaz que com 20 anos estava casada e já é mãe. Problema de aprendizado com cálculos não pode ser alegação neste caso, pq ela nao é incapaz de diferenciar o certo do errado. Mas o fato é que o garoto cometeu mesmo o crime de estupro de vulnerável, e a demora creio eu, é pelo lapso temporal, por tanto nao é flagrante e até o rapaz ser citado, ou intimado a prestar esclarecimentos, vai demorar. Como disse o colega acima, vc já poderia ter entrado com o Processo, uma vez que parece que nem chegou no MP sua denúncia ainda. Mas comece a preparar o psicológico de sua filha, pois o rapaz pode alegar q nao foi ele, que nesse meio tempo outro menino pode ter se aproximado dela, que quem garante, etc etc etc. Nós mulheres conhecemos os homens e suas artimanhas, são ardilosos. Sugiro que comece a levar sua filha pra um acompanhamento psicológico, pois acredito eu, que apesar dela não se abrir, o trauma psicológico gera mudanças de comportamento e talvez o sentimento de culpa, que infelizmente nasce na cabeça das mulheres, com as mulheres, e a sociedade tende a culpar as mesmas até por suas desgraças gera um dano e uma dor muito grande. Boa sorte**
Ele certamente vai alegar que não sabia que ela era menor de 14 e que tem desenvolvimento físico de uma menina mais velha, o que não lhe aproveitará, pois houve violência real, pelo relato de sua filha. O problema, como bem disse a Julianna, é a questão psicológica da menina, pois ela será a única testemunha. A situação é dificil de se enfrentar.
Ele sabia que ela tinha 13 anos, visto que em uma festa de aniversario de um ano do meu sobrinho esse rapaz estava presente, ele é irmão do padrinho do meu subrinho, mas eu não o conheço, só vi ele nessa festa ele começou a rodiar minha filha e eu o xinguei e disse que ela tinha acabado de fazer 13 anos e era uma criança. dai eu vi embora com ela, qd chegou em dezembro ela foi no aniversário de 50 anos do meu cunhado com o meu marido(pai). Esse moço estava lá, segundo ela ele estava bebendo bastante, dai ele perguntou a ela se eu estava na festa, ela disse que não (não fui pois não estava bem), ela só foi com o pai, pois era uma festa de familia. Ele a chamou para os fundos e ela tonta foi e ele disse a ela que tinha 16 anos e que só ia conversar com ela e lá ele a forçou a fazer sexo, mas ela escapou dele qd sentiu a dor muito forte, mas por vergonha e por medo não disse nada, só pediu ao pai para vir embora. Mas nunca me disse nada. Só que mudou o comportamento, ficou uma menina agressiva e com muita maldade dentro de si, dai eu não aguentando mais e sem saber o que estava acontecendo procurei o conselho tutelar para me aconselhar, dai atraves de muita investigação ela se abriu e dai o conselho tutelar mandou para a delegacia e tb acompanhamento pscologico, mas como ela ja faz tratamento com psquiatra e tb pscologico só foi relatado esse fato aos medicos que ja cuidam dela. só que até agora a Delegacia não tomou providencias, dizem que tão cheio de BO para ser investigado e o dela vai demorar. Acho isso injusto. E tá dificil pra mim, visto que minha filha se tornou muito mal, como se nos os pais fossemos culpados pelo que aconteceu, não esta facil.
