meus direitos
Convivo c/ meu marido a 4 anos, tenho um filho de 4 anos, descobri que meu marido me traiu em 2009 e quero me separar. Não somos casados e nem temos um contrato de união estável. Brigamos muito, meu filho presencia a maioria das nossas discussões, só descobri a traição dele porque foi encaminhado um email dele para mim dia 23 de maio de 2011. Temos uma casa que foi adquirida em 2008, está no nome dele e um carro, ele tem 1/4 de herança do terreno da família dele. Como posso sair dessa união sem perder meus direitos, pois se eu for embora será dado como abandono de lar. De que forma devo proceder daqui pra frente? Obrigada pela atenção.
Esqueçi de mencionar, ele é professor e o rendimento bruto gira em torno de R$ 4.500,00 a R$5.000,00 sei que de pensão é de 30% do que ele ganha.A casa onde moramos foi financiada em 30 anos pela Caixa. Não temos mais uma vida de casal a 3 anos, vivemos de aparência. Já tentei reestruturar nossa família de diversas formas mas agora, neste momento não quero mais quero voltar para a Baixada Santista onde minha família mora.
Abandono de lar nao eh mais crime e vc sair de casa nao faz vc perder nenhum direito, Voce tem direito a metade de tudo que adquiriram durante a uniao, nao importando no nome de quem esteja, menos bens de herança e doacao, a casa que esta financiada, que assumir o restante das prestacoes tem que indenizar o outro em metade do valor das parcelas pagas ate a separacao. Se vc nao trabalha, tera direito a uma pensao provisoria de 6 meses a 1 ano e seu filho tem direito ate a maioridade ou conclusao da faculdade.