separação parcial de bens.Quais meus direitos?
Sou casada a 19 anos, tenho dois filhos menores. Temos uma casa financiada, uma chácara quitada, um carro financiado e mais alguns bens quitados e avaliados em R§ 8.000,00.Qdo meu filho menor nasceu, meu esposo achou melhor eu não trabalhar mais para dar mais atenção a eles,já fazem 5 anos que estou sem trabalhar. Gostaria de saber quais os meus direitos sobre os bens e quanto a pensão para meus filhos? quanto por cento sobre o salario dele? Desde já agradeço a atenção, obrigada.
Tá. Tudo que foi adquirido durante o casamento será dividido meio a meio, entre vc e seu futuro ex marido. Não são divididos bens recebidos por herança nem doação (salvo de a doação beneficia ambos) nem bens já existentes antes do casamento. Quanto a pensão, o máximo que pode ser descontado do alimentante é 33% do salário apresentado como prova de ganho. Procure defensoria publica ou advogado particular e verifique as possibilidades, pois no caso da pensão pra vc, precisa saber sua idade, se poderia voltar a trabalhar, etc etc etc. Boa sorte**
Nessa idade eh considerada produtiva, mas vc tem sim direito a uma pensao, pelo menos provisoria de 6 meses a 1 ano ate que se reestaveleça no mercado de trabalho. A escola tem que ser paga com o dinheiro da pensao, a nao ser que ele concorde em pagar alem da pensao tambem a escola, tudo depende de um acordo entre vcs.
resef
A pensão alimentícia (apesar do nome) não é só pra COMIDA, mas educação, saúde, lazer, etc. Entende-se que deve dar pra tudo. Se o pai quiser arcar com a pensão, e mais escola e demais custas, melhor ainda, mas a obrigação do sustento dos filhos é de pai e mãe, e entende-se que ambos devem arcar com as despesas dos menores. Por tanto, se conseguir que seja estipulado 15% pra cada filho, e ele se propuser a pagar a escola, ótimo. Se ele alegar que não tem condições pra tudo isso, vc terá que dar um jeito, ou mudá-los para escola pública. É inevitável após um divórcio que o padrão de vida da ex esposa e dos filhos caia. Procure a defensoria publica. Boa sorte**