karlinha 125

Depor falsamente para Autoridade Policial constitui crime de falso testemunho.

Se voce foi coagida para depor falsamente, voce deve procurar a Autoridade Policial de onde fez o depoimento e explicar o que aconteceu, assim voce fará um novo depoimento esclarecendo o ocorrido.

Em Juízo voce dirá a verdade, mas, lembrando, antes voce tem que ir até a Autoridade Policial onde deu o primeiro depoimento e esclarecer o ocorrido em novo depoimento se não de nada vai valer.

karlinha 125

"Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral:

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§ 1o As penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.

§ 2o O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade." (NR)

mais nao tenho como ir pra la aonde eu depus po rque é muito longe e outra estou gravida passo muito mal sera q posso ir no dia ada audiencia na delegacia qual sera minha pena se o juiz declarar q eu econdi q verdade por medo pra defender outra pessoa .....

viu ali encima?

"O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade"

logo, diga a verdade quando for ser ouvida pelo juiz e justifique o motivo de ter mentido, pois vc nao poderá ser punida.

entao mesmo eu declarar ter mentido por ter cido coagia a faltar com a verdade ,o reu seria inocentado e e nao haveria pena para ninguem?

que o réu seria inocentado é outra estoria.

mas se seu caso for exatamente o que vc conta, vc nao poderia ser punida, conforme expressamente dia o artigo acima.

procure a defensoria publica.

obrigada pela imformaçao.....

karlinha 125

Não se esqueça que voce mentiu para a Autoridade Policial em inquérito policial, o que já configura o crime de falso testemunho, porisso aconselhei voce procurar a Autoridade Policial onde voce deu o primeiro depoimento e dizer o que aconteceu, pedindo, ainda, para ser ouvida novamente.

karlinha 125

Não há necessidade de procurar autoridade policial, a retratação esta prevista no § 2º do art. 342 do Código Penal: O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade, embora o falso testemunho já esteja consumado, sua punição depende de o agente não se retratar ou declarar a verdade antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito’. Dai não poder condená-lo anteriormente a tal ocasião

a propria inclusao no texto do art. acima quanto a tambem ser crime de falso testemunho declaração falsa na delegacia foi incluido recentemente. (se considerado que o CP é de 1940)

mas as declarações prestadas junto a delegacia nao têm a mesma força das provas produzidas em juizo pois o inquerito (mera peça informativa) é dirigido pelo principio inquisitivo e garantias constitucionais como a ampla defesa, o contraditorio, a publicidade podem ser tolhidos sem que seja nulo o procedimento.

de qualquer forma, como ja dito acima, desde que vc diga a verdade perante o juiz e justifique a versao contraria dada na delegacia nao sera punivel o crime de falso testemunho.

nesse caso vai ser minha palavra contra a do reu mais existe mais duas testemunhas a meu favor certamente c o reu for condenado pelo crime q cometeu quantos anos pegaria de pena ,contando que ele declarou legitima defesa mais c o acaso for declarado inocente ele poderia pagar alguma pena para ser paga........obrigada

quando a "ser sua palavra contra a dele" nao se preocupe com isso. a obrigação de punir é do Estado e vc simplesmente deve falar a verdade em seu depoimento.

quanto a pena que ele poderá ser condenado, depende de mais detalhes sobre o crime como motivo, arma usada, forma como se deu, enfim, circunstancia do crime que são consideradas pela Lei.

mas ao homicidio é prevista pena de 6 a 20 anos e se o homicido for qualificado a pena prevista é de 12 a 30 anos.

Ele vai a Jure. se o juri entender que realmente houve a legitima defesa, de la ele ja sai livre.

muito obrigada por sua resposta espero que de tudo mcerto

oi pessoal agradeço a todos que me ajudaram consegui dar meu depoimento sem ter nenhuma complicaçao agradeço pela ajuda de todos

otimo. quanto a mim, foi um prazer.

muito obrigada mesmo q vcs continuan ajudando as pessoas sempre

no caso da minha ex cunhada ela acusou o filho de trafico através de um boletim de ocorrencia pra ficar na casa com o amasio e meu sobrinho foi preso agora ela quer falar a verdade em juizo, só que está com medo de ir presa, isso poderá acontecer, oque devemos fazer pra livrar meu sobrinho sem que ela vá presa?

mas ele nao teve ter sido preso somente por "acusação" sem fundamento de sua ex cunhada. Será mesmo um caso de erro das autoridades (policial e judiciaria) que tirou a liberdade de um inocente por acreditar que exercia o trafico?

Oi Alexandre nesse caso não há denuncia, não há provas, só o boletim da mãe é claro, e nesse mesmo dia foram presos dois vizinhos que foram arrolados no mesmo processo, ele está sendo acusado pelos artigos 35,33,40

Eu dei meu depoimento e menti é sobre 1 furto eu falei que nao peguei dinheiro mais peguei dei o depoimento hoje , se eu for mudar amanha eles mudam ?